Portos do Paraná participa de encontro virtual de estudos do Direito neste mês
03/06/2020
A empresa pública Portos do Paraná participa, neste mês, do Encontro Virtual Nacional, organizado pela Sociedade Científica do Direito no Brasil, representada pelo Conpedi, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O evento acontece entre os dias 23 e 30, e a Portos do Paraná estará representada com a apresentação de dois artigos: “A delegação de competências para arrendamento de áreas operacionais dos portos organizados” e “Análise estrutural do contrato de transição em áreas operacionais dos portos brasileiros”. Ambos foram elaborados pelo diretor jurídico Marcus Freitas e pelo chefe de Contratos Leandro Bastos Antunes da empresa pública e também pelo procurador municipal de Ponta Grossa, Clóvis Quadros. Os artigos foram desenvolvidos no início do ano e, segundo Freitas, é extremamente importante essa participação da Portos do Paraná para dar ainda mais destaque à empresa no cenário nacional. De acordo com ele, o pioneirismo da Portos do Paraná a ser mostrado nos debates tem muito a contribuir ao estudo do Direito e também aos outros Portos.// SONORA MARCUS FREITAS.//
O primeiro artigo trata da delegação de competência através de uma Portaria do Governo Federal de 2018. Já o outro trata sobre os contratos de transição, que foram estabelecidos por uma resolução da Antaq, Agência Nacional de Transporte Aquaviários. O Conpedi tem sede em Florianópolis e é voltado para o incentivo e a promoção dos estudos jurídicos e a pós-graduação de Direito no Brasil. É uma associação civil e não tem fins lucrativos. Devido à pandemia da Covid-19, o vigésimo nono Encontro Nacional será virtual. Nos próximos dias a diretoria da entidade deverá divulgar a agenda completa e como os interessados poderão acompanhar os debates via internet. Outras informações podem ser obtidas pelo site conpedi.org.br ou pelo e-mail secretaria@conpedi.org.br. (Repórter: Wyllian Soppa)
O primeiro artigo trata da delegação de competência através de uma Portaria do Governo Federal de 2018. Já o outro trata sobre os contratos de transição, que foram estabelecidos por uma resolução da Antaq, Agência Nacional de Transporte Aquaviários. O Conpedi tem sede em Florianópolis e é voltado para o incentivo e a promoção dos estudos jurídicos e a pós-graduação de Direito no Brasil. É uma associação civil e não tem fins lucrativos. Devido à pandemia da Covid-19, o vigésimo nono Encontro Nacional será virtual. Nos próximos dias a diretoria da entidade deverá divulgar a agenda completa e como os interessados poderão acompanhar os debates via internet. Outras informações podem ser obtidas pelo site conpedi.org.br ou pelo e-mail secretaria@conpedi.org.br. (Repórter: Wyllian Soppa)