Porto de Paranaguá, no Litoral do Estado, testa projeto do Ministério da Agricultura
09/08/2019
O Porto de Paranaguá foi escolhido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para testar um projeto de análise à distância de documentação para a liberação de alguns produtos de importação e exportação. A medida agiliza o controle e a liberação das cargas. Segundo o Ministério, o Porto de Paranaguá foi escolhido por ser o segundo maior porto do país e pelo fato dessa modalidade de controle proporcionar maior agilidade, em especial na área vegetal, na qual o porto se destaca. A tecnologia abrange as mercadorias importadas como matéria-prima para a fabricação de fertilizantes, independente da forma de acondicionamento. Estes processos são dispensados de vistoria, sendo feita apenas uma conferência de documento, por servidores lotados em outras unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional. Ainda em fase de testes, se o projeto tiver êxito, a ideia é de que ele seja expandido para as demais unidades a partir de outubro deste ano. O Porto de Paranaguá já é exemplo de celeridade nos procedimentos de controle, fiscalização e liberação da carne exportada. Atualmente, dos mais de 300 processos por dia, só no Porto de Paranaguá, 99% são liberados automaticamente. De acordo com o Ministério da Agricultura, uma das mudanças foi a inclusão dos produtos de origem animal submetidos ao Serviço de Inspeção Federal no Portal Único de Comércio Exterior, também acessado pela Receita Federal e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Outro fator que agilizou a liberação das cargas foi uma nova plataforma de gerenciamento e controle das operações de trânsito internacional de produtos agropecuários. A tecnologia permitiu que a certificação que atesta que o produto nacional pode ser exportado seja visualizada pelos importadores à distância. Isso, segundo eles, elimina etapas antes muito burocráticas, como protocolo de documentos físicos e preenchimento manual de certificados. (Repórter: Priscila Paganotto)