Políticas públicas voltadas à primeira infância são discutidas durante seminário em Curitiba
09/03/2020
O governador em exercício Darci Piana afirmou nesta segunda-feira que o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao atendimento familiar e à garantia de direitos é essencial para uma infância saudável. Ele participou da abertura do Seminário Estadual do Marco Legal Primeira Infância, que discute políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das crianças, desde a gestação até os primeiros seis anos de vida. O evento, no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, é promovido pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, da Câmara Federal, e com a Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Primeira Infância, da Assembleia Legislativa do Paraná. Darci Piana ressaltou que a prioridade do Estado é atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, para garantir o acesso a políticas de moradia, saúde, educação e assistência social.// SONORA DARCI PIANA.//
Está em fase de discussão no Estado a implantação do Orçamento Criança, que vai garantir recursos via execução orçamentária para políticas voltadas à infância e adolescência. As deliberações do grupo de trabalho do projeto, instituído no ano passado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, serão apresentadas em 30 de março. A primeira fase do projeto é estudar os recursos disponíveis no orçamento das secretarias estaduais para a área para, então, incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias as prioridades estabelecidas pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cedca/PR. A previsão é que o Orçamento Criança seja implantado até 2022. De acordo com Ângela Mendonça, diretora do Departamento de Políticas para Criança e Adolescente da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho e, também, presidente do Cedca, serão dez grandes prioridades, incluindo o enfrentamento ao trabalho infantil, o direito de acesso, permanência e sucesso na escola e proteção materno-infantil. Outro programa do governo estadual, como ressaltou Ângela, é a Força-tarefa Infância Segura, que envolve diferentes instituições em um pacto para prevenir e combater crimes contra crianças.// SONORA ÂNGELA MENDONÇA.//
Neste domingo, a implantação do Marco Legal da Primeira Infância na Câmara Federal completou cinco anos. A legislação é resultado de um amplo processo participativo que reuniu sociedade civil, parlamentares, governo, especialistas e universidades, além de outros atores. Ela busca dar garantias ao desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos de idade. Ângela destaca que a primeira infância é período essencial no desenvolvimento da criança.// SONORA ÂNGELA MENDONÇA.//
Com esse objetivo, uma das prioridades do Marco Legal é reduzir as desigualdades no acesso aos bens e serviços que atendam os direitos da criança na primeira infância. (Repórter: Amanda Laynes)
Está em fase de discussão no Estado a implantação do Orçamento Criança, que vai garantir recursos via execução orçamentária para políticas voltadas à infância e adolescência. As deliberações do grupo de trabalho do projeto, instituído no ano passado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, serão apresentadas em 30 de março. A primeira fase do projeto é estudar os recursos disponíveis no orçamento das secretarias estaduais para a área para, então, incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias as prioridades estabelecidas pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cedca/PR. A previsão é que o Orçamento Criança seja implantado até 2022. De acordo com Ângela Mendonça, diretora do Departamento de Políticas para Criança e Adolescente da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho e, também, presidente do Cedca, serão dez grandes prioridades, incluindo o enfrentamento ao trabalho infantil, o direito de acesso, permanência e sucesso na escola e proteção materno-infantil. Outro programa do governo estadual, como ressaltou Ângela, é a Força-tarefa Infância Segura, que envolve diferentes instituições em um pacto para prevenir e combater crimes contra crianças.// SONORA ÂNGELA MENDONÇA.//
Neste domingo, a implantação do Marco Legal da Primeira Infância na Câmara Federal completou cinco anos. A legislação é resultado de um amplo processo participativo que reuniu sociedade civil, parlamentares, governo, especialistas e universidades, além de outros atores. Ela busca dar garantias ao desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos de idade. Ângela destaca que a primeira infância é período essencial no desenvolvimento da criança.// SONORA ÂNGELA MENDONÇA.//
Com esse objetivo, uma das prioridades do Marco Legal é reduzir as desigualdades no acesso aos bens e serviços que atendam os direitos da criança na primeira infância. (Repórter: Amanda Laynes)