Paraná vai isentar de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião
12/12/2024
O Paraná vai conceder isenção do Imposto sobre Operações relativas ao ICMS em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação, biometano, biogás, metanol e CO2. A concessão do convênio foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda, em Foz Iguaçu, na última semana. A medida entrará em vigor após decreto estadual. Além disso, o Paraná também complementou o convênio para conceder isenção de ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. O RenovaPR é um dos principais incentivos promovidos pelo Estado para a geração de energia no campo a partir de fontes renováveis. Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis, o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. (Repórter: Victor Luís)