Paraná vai acompanhar a fiscalização dos contratos de concessão das rodovias
30/01/2024
O Estado do Paraná vai acompanhar a fiscalização dos contratos de concessão das rodovias paranaenses. É o que determina um Acordo de Cooperação Técnica formalizado nesta terça-feira e assinado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística e pelo DER paranaense. A parceria foi formalizada após a assinatura dos contratos de concessão de mais de mil quilômetros de rodovias estaduais e federais do Paraná, com previsão de 30 bilhões e 400 milhões de reais em investimentos, sendo 18 bilhões e 700 milhões em grandes obras e 11 bilhões e 700 milhões em manutenção dos trechos. O acordo vale tanto para os lotes 1 e 2, cujos contratos de concessão foram assinados nesta terça-feira, como também para os outros quatro lotes que ainda vão a leilão. Em geral, a fiscalização de contratos é de responsabilidade exclusiva da agência reguladora nacional, mas, com o acordo, o órgão federal passa a contar com o apoio do governo estadual nestas atividades. O acordo prevê também que o Estado participe da elaboração de estudos e relatórios que guiem a aplicação dos recursos e a definição das obras nas revisões que os contratos podem ter a cada cinco anos. O Acordo tem duração de 10 anos, podendo ser renovado por toda a duração dos contratos. As concessões assinadas nesta terça-feira preveem a duplicação de quase 700 quilômetros de rodovias de Curitiba, Região Metropolitana, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro do Estado. Além disso, os contratos também contêm a instalação de vias adicionais, viadutos, passarelas e acostamentos nos trechos. São 3.300 quilômetros de concessões em todas as regiões do Paraná somados os seis lotes, com previsão de 1.800 quilômetros de duplicações e diversas melhorias estruturais. (Repórter: Gustavo Vaz)