Paraná recebe debate da Câmara dos Deputados sobre novo marco das concessões públicas
23/09/2019
O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou nesta segunda-feira, em sessão da comissão especial que discute um novo marco regulatório das concessões públicas, que o Paraná pode ser a locomotiva das PPPs, parcerias público-privadas no Brasil. A audiência foi promovida pela Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba. Participaram o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, parlamentares, membros do Governo do Estado e da iniciativa privada. A avaliação geral da comissão especial é de que os governos não têm mais condições de promover o crescimento econômico sem a contribuição do setor privado, principalmente em função da incapacidade de gerar caixa para realizar investimentos. As discussões envolvem novas regras para concessões públicas de obras e serviços, PPPs e fundos de investimentos em infraestrutura. Segundo Ratinho Junior, o Paraná quer ser uma grande locomotiva na implantação de PPPs no Brasil.// SONORA RATINHO JUNIOR.//
Ratinho Junior também citou a formalização de três projetos dentro do PAR, Programa de Parcerias do Paraná, lei estadual que regulamenta as concessões. Foram formalizadas nesta segunda-feira a instalação de uma penitenciária com cozinha industrial em Piraquara, pátios do Detran e 33 centrais de atendimento. Os investimentos somam cerca de 630 milhões de reais e evitam gastos com manutenção dos pátios veiculares e refeições do sistema penitenciário da Região Metropolitana de Curitiba. A comissão especial da Câmara dos Deputados deve apresentar, até o final de outubro, uma proposta de marco legal que possibilite aumentar os investimentos privados no País. Segundo Rodrigo Maia, o Programa de Parcerias do Paraná serve como inspiração.// SONORA RODRIGO MAIA.//
A audiência também contou com a participação do presidente da comissão especial, deputado João Maia, do Rio Grande do Norte, e do relator da matéria, deputado Arnaldo Jardim, de São Paulo, além prefeito de Guarapuava, César Silvestri Filho, que é vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano, os estados também precisam se adaptar a uma nova realidade em consonância ao governo federal.// SONORA ADEMAR TRAIANO.//
Segundo o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, o novo marco regulatório será importante também para a concessão dos mais de quatro mil quilômetros do novo Anel de Integração, quando se encerram os contratos dos atuais lotes de rodovias federais pedagiadas.// SONORA SANDRO ALEX.//
Ainda nesta segunda-feira, o governador Ratinho Junior almoçou com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na pauta, discussões econômicas e legislativas como a reforma tributária e necessidade de atrair investimentos estrangeiros para o País. O governador citou a atração de investimentos privados e que o Paraná lidera os índices da produção industrial nacional. (Repórter: Wyllian Soppa)
Ratinho Junior também citou a formalização de três projetos dentro do PAR, Programa de Parcerias do Paraná, lei estadual que regulamenta as concessões. Foram formalizadas nesta segunda-feira a instalação de uma penitenciária com cozinha industrial em Piraquara, pátios do Detran e 33 centrais de atendimento. Os investimentos somam cerca de 630 milhões de reais e evitam gastos com manutenção dos pátios veiculares e refeições do sistema penitenciário da Região Metropolitana de Curitiba. A comissão especial da Câmara dos Deputados deve apresentar, até o final de outubro, uma proposta de marco legal que possibilite aumentar os investimentos privados no País. Segundo Rodrigo Maia, o Programa de Parcerias do Paraná serve como inspiração.// SONORA RODRIGO MAIA.//
A audiência também contou com a participação do presidente da comissão especial, deputado João Maia, do Rio Grande do Norte, e do relator da matéria, deputado Arnaldo Jardim, de São Paulo, além prefeito de Guarapuava, César Silvestri Filho, que é vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano, os estados também precisam se adaptar a uma nova realidade em consonância ao governo federal.// SONORA ADEMAR TRAIANO.//
Segundo o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, o novo marco regulatório será importante também para a concessão dos mais de quatro mil quilômetros do novo Anel de Integração, quando se encerram os contratos dos atuais lotes de rodovias federais pedagiadas.// SONORA SANDRO ALEX.//
Ainda nesta segunda-feira, o governador Ratinho Junior almoçou com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na pauta, discussões econômicas e legislativas como a reforma tributária e necessidade de atrair investimentos estrangeiros para o País. O governador citou a atração de investimentos privados e que o Paraná lidera os índices da produção industrial nacional. (Repórter: Wyllian Soppa)