Paraná isenta ICMS de medicamento de alto custo
13/09/2019
O Paraná não vai cobrar mais o ICMS do medicamento Spinraza, um dos mais caros do País. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta semana o decreto que isenta o Imposto do medicamento, usado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal e que custa 310 mil reais a dose, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde. No Paraná, o medicamento é adquirido pela secretaria exclusivamente para cumprimento de ordens judiciais. Atualmente, 17 pacientes estão cadastrados para receber o Spinraza, sendo que 12 já começaram o tratamento. Os outros cinco aguardam o recebimento do medicamento, que está em processo de aquisição. O Ministério da Saúde anunciou que vai disponibilizar as doses pelo SUS. O Spinraza é o único medicamento no mundo indicado para tratar o tipo 1 da Atrofia Muscular Espinhal, que é o mais grave. A doença é hereditária e caracterizada pela degeneração dos neurônios motores na medula espinhal e tronco encefálico. Com diagnóstico difícil e geralmente determinada por sinais clínicos, a doença é progressiva e prejudica os movimentos voluntários mais simples, como sustentar a cabeça, sentar ou andar. Apesar de pagar um valor menor no medicamento, por se tratar de compra pública, o valor gasto atualmente pelo Estado durante o primeiro ano de tratamento é de um milhão e 600 mil reais por paciente. A partir do segundo ano, o custo é de 818 mil reais por paciente. (Repórter: Amanda Laynes)