Paraná e governo federal assinam protocolos para reforçar proteção de crianças e adolescentes
02/08/2021
O Governo do Paraná oficializou, nesta segunda-feira, dois protocolos de intenções com o governo federal que buscam fortalecer a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes no Estado. Os documentos foram assinados durante uma visita da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, a Curitiba e Paranaguá, no Litoral, acompanhada do vice-governador Darci Piana. O primeiro protocolo lança no Paraná o programa Criança Protegida, que promove uma formação continuada para 500 agentes do SGD, o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. A iniciativa melhora o atendimento e a proteção da criança e do adolescente que tiveram seus direitos violados. O programa é voltado a servidores, colaboradores, educadores sociais e outros profissionais que integram o sistema. Darci Piana destacou a relevância deste momento para o Estado.// SONORA DARCI PIANA.//
A expectativa é iniciar os trabalhos dentro de poucas semanas através de um diagnóstico do SGD do Estado. Na sequência, o ministério realiza a formação dos atores do sistema e encaminha um relatório de recomendações baseado na realidade local. Além do Paraná, os únicos estados atendidos pelo programa são Amazonas e Santa Catarina. A ministra Damares Alves salientou que o projeto gera impacto importante no cuidado à criança.// SONORA DAMARES ALVES.//
A segunda iniciativa formalizada pela comitiva federal garante a criação do primeiro Centro de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências no Paraná. O espaço será um dos primeiros do tipo no Brasil, e vai reunir, em um único local, todos os serviços necessários para atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências. A iniciativa é uma parceria conjunta entre os governos federal, estadual e municipal. O objetivo do centro é tornar o processo mais eficaz e menos traumático para as vítimas. O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, explicou que normalmente uma criança precisa repetir de oito a dez vezes o que aconteceu para que se cumpra o ciclo de responsabilização do agressor.// SONORA MAURÍCIO CUNHA.//
O primeiro centro integrado do Estado será instalado em Paranaguá, no Litoral. A comitiva ministerial visitou a cidade durante a manhã para firmar com a prefeitura uma parceria para elaboração de um estudo que vai nortear a ação, criando os fluxos de informação e procedimentos de funcionamento integrado. A expectativa é que o estudo seja entregue em até três meses, e que até o fim do ano o centro possa estar em funcionamento. Através da Secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho, o Governo do Estado vai destinar um milhão e 600 mil reais para a criação do centro. Os recursos são do Fundo da Infância e foram aprovados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O secretário Ney Leprevost destacou que o Paraná prioriza as crianças em suas políticas públicas, e que tanto as parcerias municipais como as federais resultam em ações positivas e produtivas.// SONORA NEY LEPREVOST.//
Marcelo Roque, prefeito de Paranaguá, celebrou o avanço conquistado pelo município.// SONORA MARCELO ROQUE.//
Além dos protocolos de intenção, o Ministério também anunciou a entrega de 30 veículos a conselhos tutelares. O investimento nos veículos foi de dois milhões e 200 mil reais, viabilizados por emendas parlamentares. O Paraná possui, no total, 395 conselhos tutelares. A agenda também incluiu uma visita da comitiva ministerial à Casa da Mulher Brasileira, em Curitiba. Parte do programa federal Mulher Segura e Protegida, o espaço concentra os diversos serviços públicos destinados às mulheres em situação de violência, como atendimentos especializados de saúde, de justiça, socioassistencial e de promoção da autonomia financeira. A casa já realizou mais de nove mil e 500 atendimentos somente em 2021. Segundo o Ministério, o governo federal já empenhou mais de quatro milhões e 100 mil reais do orçamento para políticas para mulheres no Paraná desde 2019. (Repórter: Wyllian Soppa)
A expectativa é iniciar os trabalhos dentro de poucas semanas através de um diagnóstico do SGD do Estado. Na sequência, o ministério realiza a formação dos atores do sistema e encaminha um relatório de recomendações baseado na realidade local. Além do Paraná, os únicos estados atendidos pelo programa são Amazonas e Santa Catarina. A ministra Damares Alves salientou que o projeto gera impacto importante no cuidado à criança.// SONORA DAMARES ALVES.//
A segunda iniciativa formalizada pela comitiva federal garante a criação do primeiro Centro de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências no Paraná. O espaço será um dos primeiros do tipo no Brasil, e vai reunir, em um único local, todos os serviços necessários para atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências. A iniciativa é uma parceria conjunta entre os governos federal, estadual e municipal. O objetivo do centro é tornar o processo mais eficaz e menos traumático para as vítimas. O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, explicou que normalmente uma criança precisa repetir de oito a dez vezes o que aconteceu para que se cumpra o ciclo de responsabilização do agressor.// SONORA MAURÍCIO CUNHA.//
O primeiro centro integrado do Estado será instalado em Paranaguá, no Litoral. A comitiva ministerial visitou a cidade durante a manhã para firmar com a prefeitura uma parceria para elaboração de um estudo que vai nortear a ação, criando os fluxos de informação e procedimentos de funcionamento integrado. A expectativa é que o estudo seja entregue em até três meses, e que até o fim do ano o centro possa estar em funcionamento. Através da Secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho, o Governo do Estado vai destinar um milhão e 600 mil reais para a criação do centro. Os recursos são do Fundo da Infância e foram aprovados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O secretário Ney Leprevost destacou que o Paraná prioriza as crianças em suas políticas públicas, e que tanto as parcerias municipais como as federais resultam em ações positivas e produtivas.// SONORA NEY LEPREVOST.//
Marcelo Roque, prefeito de Paranaguá, celebrou o avanço conquistado pelo município.// SONORA MARCELO ROQUE.//
Além dos protocolos de intenção, o Ministério também anunciou a entrega de 30 veículos a conselhos tutelares. O investimento nos veículos foi de dois milhões e 200 mil reais, viabilizados por emendas parlamentares. O Paraná possui, no total, 395 conselhos tutelares. A agenda também incluiu uma visita da comitiva ministerial à Casa da Mulher Brasileira, em Curitiba. Parte do programa federal Mulher Segura e Protegida, o espaço concentra os diversos serviços públicos destinados às mulheres em situação de violência, como atendimentos especializados de saúde, de justiça, socioassistencial e de promoção da autonomia financeira. A casa já realizou mais de nove mil e 500 atendimentos somente em 2021. Segundo o Ministério, o governo federal já empenhou mais de quatro milhões e 100 mil reais do orçamento para políticas para mulheres no Paraná desde 2019. (Repórter: Wyllian Soppa)