Paraná disponibiliza 2 mil exames gratuitos de DNA para a população
30/09/2024
Em um esforço conjunto para garantir o acesso à justiça e à promoção dos direitos das crianças e adolescentes, o Paraná disponibiliza 2 mil exames de DNA para a população. A ação é uma parceria entre a secretaria estadual do Desenvolvimento Social e Família, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério Público do Paraná, Polícia Científica e a Universidade Estadual de Londrina. O objetivo central da iniciativa é fortalecer os processos de reconhecimento de paternidade, especialmente em casos em que há dúvidas ou disputas relacionadas ao vínculo biológico entre pais e filhos. Os testes só podem ser feitos quando há o chamado “trio vivo”, ou seja, o suposto pai, a mãe e a criança ou adolescente, até 18 anos. Segundo a Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná, existem 6 mil 631 crianças sem o nome do pai em seus registros, em todo o Estado. Com a ação, poderão ser resolvidas ao menos 30% das questões judiciais de forma mais rápida, contribuindo para a dignidade e os direitos de crianças e adolescentes que necessitam da confirmação de origens paternas. O secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, ressaltou a importância dessa parceria para que a ação alcance quem realmente precisa. // SONORA ROGÉRIO CARBONI //
Os exames serão realizados gratuitamente em todo o Estado, abrangendo diversas regiões, incluindo áreas mais remotas e de difícil acesso. Para ter acesso ao procedimento, o cidadão precisa ir até o Ministério Público de sua cidade e manifestar interesse em fazer o procedimento. Esse projeto busca assegurar que famílias em situação de vulnerabilidade social possam ter o direito de acesso ao exame, uma medida fundamental para a inclusão social e a proteção dos direitos humanos. A presidente do Cedca, Juliana Sabbag, afirmou que o reconhecimento de paternidade é um direito fundamental que influencia a formação da identidade da criança, além de impactar aspectos legais e sociais, como o acesso a direitos de herança, benefícios previdenciários e o exercício do convívio familiar. // SONORA JULIANA SABBAG //
A expectativa é que, após os 2 mil exames iniciais, o programa possa ser ampliado, de acordo com a demanda da população. (Repórter: Gabriel Ramos)
Os exames serão realizados gratuitamente em todo o Estado, abrangendo diversas regiões, incluindo áreas mais remotas e de difícil acesso. Para ter acesso ao procedimento, o cidadão precisa ir até o Ministério Público de sua cidade e manifestar interesse em fazer o procedimento. Esse projeto busca assegurar que famílias em situação de vulnerabilidade social possam ter o direito de acesso ao exame, uma medida fundamental para a inclusão social e a proteção dos direitos humanos. A presidente do Cedca, Juliana Sabbag, afirmou que o reconhecimento de paternidade é um direito fundamental que influencia a formação da identidade da criança, além de impactar aspectos legais e sociais, como o acesso a direitos de herança, benefícios previdenciários e o exercício do convívio familiar. // SONORA JULIANA SABBAG //
A expectativa é que, após os 2 mil exames iniciais, o programa possa ser ampliado, de acordo com a demanda da população. (Repórter: Gabriel Ramos)