Paraná colabora na elaboração de propostas nas áreas de meio ambiente e economia no Cosud
01/03/2024
Os Grupos de Trabalho da 10ª edição do Cosud, Consórcio de Integração Sul e Sudeste avançaram, nesta sexta-feira, em Porto Alegre, em discussões de temas prioritários para os estados. Governadores, secretários e equipes técnicas se reuniram e apresentaram propostas para trabalharem conjuntamente, com foco especial em meio ambiente, economia e segurança pública. Ao todo, 21 Grupos estiveram reunidos em Porto Alegre para elaboração de políticas públicas e articulações integradas. O governador Carlos Massa Ratinho Junior, que é coordenador do consórcio, defendeu a desburocratização de processos, como por exemplo em licenciamentos ambientais. // SONORA RATINHO JUNIOR //
As equipes técnicas também deram sequência aos pontos do Tratado da Mata Atlântica, um protocolo de intenções que estabeleceu metas de restauração do bioma, de plantio de mudas nativas e de ações sustentáveis e que tinha sido elaborado na edição passada do Cosud, em outubro. Uma delas propõe a criação do Observatório Ambiental do Consórcio, para integrar estratégias, tecnologias, metodologias e dados entre os sete estados, para melhorar a eficiência da fiscalização e combater o desmatamento ilegal. O grupo também discutiu a criação do Fundo Mata Atlântica, que tem como modelo o Fundo Amazônia, para captar doações para conservação e manejo sustentável. O secretário de Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, destacou que os estados ainda se comprometeram a avançar na elaboração de planos de mitigação e de ação climática. // SONORA VALDEMAR BERNARDO JORGE //
No Grupo de Trabalho de Fazenda e Previdência, as equipes técnicas propuseram apresentar à União um novo indexador para o cálculo das dívidas dos estados. Atualmente, ele é baseado na Selic. A proposta reduziria os juros aos que tem maiores dívidas, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, e poderia render até créditos àqueles com dívidas mais baixas, como Paraná e Espírito Santo. Na reunião dos secretários de Segurança Pública com os governadores, a discussão abordou, principalmente, uma proposta de endurecimento nas leis penais. O grupo também avançou na criação de um gabinete integrado entre as forças policiais dos sete estados. (Repórter: Gustavo Vaz)
As equipes técnicas também deram sequência aos pontos do Tratado da Mata Atlântica, um protocolo de intenções que estabeleceu metas de restauração do bioma, de plantio de mudas nativas e de ações sustentáveis e que tinha sido elaborado na edição passada do Cosud, em outubro. Uma delas propõe a criação do Observatório Ambiental do Consórcio, para integrar estratégias, tecnologias, metodologias e dados entre os sete estados, para melhorar a eficiência da fiscalização e combater o desmatamento ilegal. O grupo também discutiu a criação do Fundo Mata Atlântica, que tem como modelo o Fundo Amazônia, para captar doações para conservação e manejo sustentável. O secretário de Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, destacou que os estados ainda se comprometeram a avançar na elaboração de planos de mitigação e de ação climática. // SONORA VALDEMAR BERNARDO JORGE //
No Grupo de Trabalho de Fazenda e Previdência, as equipes técnicas propuseram apresentar à União um novo indexador para o cálculo das dívidas dos estados. Atualmente, ele é baseado na Selic. A proposta reduziria os juros aos que tem maiores dívidas, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, e poderia render até créditos àqueles com dívidas mais baixas, como Paraná e Espírito Santo. Na reunião dos secretários de Segurança Pública com os governadores, a discussão abordou, principalmente, uma proposta de endurecimento nas leis penais. O grupo também avançou na criação de um gabinete integrado entre as forças policiais dos sete estados. (Repórter: Gustavo Vaz)