Paraná cobra celeridade do governo federal para resolução das invasões na região Oeste

29/07/2024
O governador Carlos Massa Ratinho Junior cobrou celeridade do governo federal para a resolução dos conflitos agrários que ocorrem no Oeste do Paraná. Ele convocou, nesta segunda-feira, uma videoconferência com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para buscar respostas às invasões indígenas nas cidades de Terra Roxa e Guaíra, próximas à fronteira com o Paraguai. Ratinho Junior destacou que o Estado quer evitar uma escalada violenta na região, após as ocupações de diversas áreas produtivas desses municípios. O governador já tinha conversado, na semana passada, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, buscando uma solução rápida e pacífica para o problema. Por se tratar de povos indígenas, é necessária a intermediação do Ministério da Justiça, Funai e Polícia Federal para as reintegrações de posse já expedidas pela Justiça. Mas caso não haja qualquer movimento federal para cumprir as determinações judiciais, que já estão com prazos próximos de encerrar, o Governo do Estado deve se posicionar juridicamente para o cumprimento da reintegração. Se não for cumprido o prazo, o governador diz acreditar que o ambiente na região ficará muito hostil. // SONORA RATINHO JUNIOR //

O governador afirmou que o Paraná está reforçando a segurança pública na região, que também conta com a presença da Força Nacional. // SONORA RATINHO JUNIOR //

Na videoconferência, que também teve a participação de integrantes do Incra, ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas, da Procuradoria-Geral do Estado e outros órgãos estaduais, o ministro Paulo Teixeira avisou que pretende convocar uma reunião com o chefe da Casa Civil, Rui Costa, e com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para propor uma solução ao conflito, mas não confirmou a data em que esse encontro aconteceria. O procurador-geral do Estado, Luciano Borges, explicou que já existem liminares de sete ações de reintegração de posse e cinco interditos proibitórios, sendo que o prazo de 10 dias dado pela Justiça para a desocupação amigável já está se encerrando. // SONORA LUCIANO BORGES //

Todos os detalhes estão no site da Agência Estadual de Notícias, www.aen.pr.gov.br. (Repórter: Gabriel Ramos)