Paraná adota a logística reversa nas compras do Estado

03/02/2020
Os fornecedores de produtos ao Estado têm, agora, a responsabilidade pelo recolhimento e destinação final dos resíduos pós-consumo. A medida está prevista por Lei, sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e que introduz a logística reversa nas compras feitas pelo Estado. A norma cabe a todos os órgãos da administração direta, autarquias e fundações públicas, sociedades de economia mista, empresas públicas e demais entidades de direito privado, controladas direta ou indiretamente pelo Estado, prestadoras de serviço público. Produtos como pneu, toner de impressora, lâmpadas, eletrônicos, móveis, alimentos, medicamentos, produtos de higiene e de construção, após o uso terão resíduos recolhidos pelos fornecedores. De acordo com o coordenador da Divisão de Resíduos Sólidos do Instituto Água e Terra, Laerty Dudas, o objetivo é atender o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e tornar mais sustentáveis os processos de aquisição de produtos.// SONORA LAERTY DUDAS.//
A transferência da responsabilidade para o fornecedor vai evitar que o Estado guarde produtos sem destinação final adequada. Por exemplo, em órgãos públicos do Paraná existem cerca de 100 mil lâmpadas pós-consumo acumuladas. Com a lei, conforme explicou o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Marcio Nunes, a exigência da logística reversa se torna imprescindível no momento de definir critérios na fase de habilitação do processo licitatório de aquisição ou contratação de produtos, embalagens e serviços, para que o Estado tenha segurança ambiental. A medida tomada pelo Estado pode servir como base para alteração na lei municipal de licitação, introduzindo e exigindo também a logística reversa. Como o nome sugere, na logística reversa, o fluxo segue o caminho desde o ponto de consumo até sua origem. O objetivo é preservar a natureza com a destinação ambientalmente correta de resíduos, reinserindo-os em novos ciclos produtivos. O Governo do Estado também articula o alinhamento com fabricantes, importadores e distribuidores para implantar ações de logística reversa em todo o Estado. Em 2019 foram realizadas dezenas de reuniões com representantes de diversos setores. O objetivo é cumprir Lei Federal que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos. (Repórter: Amanda Laynes)