Para reforçar proteção de crianças até seis anos, Paraná adere ao Pacto Nacional pela Primeira Infância
19/08/2021
O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quinta-feira da cerimônia de adesão dos estados do Sul do Brasil ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. A iniciativa, criada pelo Conselho Nacional de Justiça, CNJ, promove seminários temáticos para sensibilizar profissionais do sistema de justiça sobre o Marco Legal da Primeira Infância.
Além do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina também participaram do evento online, que abriu o seminário da região Sul.
Ratinho Junior ressaltou que a proteção à primeira infância é uma das prioridades do Governo do Estado desde o início do mandato.// SONORA RATINHO JUNIOR.//
O Marco Legal da Primeira Infância determina a atuação integrada pelo pleno desenvolvimento humano nesta etapa da vida, que vai dos zero aos seis anos de idade. Entre os pontos garantidos pela legislação, está o direito de brincar, de ser cuidado por profissionais qualificados e de ser prioridade nas políticas públicas.
Por isso, o Pacto Nacional busca realizar um diagnóstico da situação de atenção à primeira infância na Justiça em 120 municípios do País; capacitar mais de mil e 500 operadores do direito e 22 mil profissionais da rede de serviços; e divulgar boas práticas de atenção à primeira infância.
A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, afirmou que pensar na melhora das ações da Justiça e na garantia de serviços judiciais à sociedade passa também por manter os olhos atentos na primeira infância.
O governador Ratinho Junior também destacou as políticas estaduais de proteção à primeira infância, como a Força-Tarefa Infância Segura, programa lançado em fevereiro de 2019 e que desenvolve ações integradas entre instituições que atuam na prevenção e no combate aos crimes praticados contra crianças e adolescentes.
A Força-Tarefa envolve as áreas da saúde, da segurança pública, da educação e da assistência social, e fortalece a proteção contra todas as formas de violência infantil, contando também com o apoio de outros órgãos, como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado.
De acordo com Ratinho Junior, a capacitação é fundamental para que o Paraná seja um estado seguro para as crianças e adolescentes.// SONORA RATINHO JUNIOR.//
Realizado nesta quinta e sexta-feira, o seminário da região Sul reúne desembargadores, magistrados, procuradores e promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, equipes psicossociais e jurídicas, parlamentares e servidores públicos. (Repórter: Felippe Salles)
Além do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina também participaram do evento online, que abriu o seminário da região Sul.
Ratinho Junior ressaltou que a proteção à primeira infância é uma das prioridades do Governo do Estado desde o início do mandato.// SONORA RATINHO JUNIOR.//
O Marco Legal da Primeira Infância determina a atuação integrada pelo pleno desenvolvimento humano nesta etapa da vida, que vai dos zero aos seis anos de idade. Entre os pontos garantidos pela legislação, está o direito de brincar, de ser cuidado por profissionais qualificados e de ser prioridade nas políticas públicas.
Por isso, o Pacto Nacional busca realizar um diagnóstico da situação de atenção à primeira infância na Justiça em 120 municípios do País; capacitar mais de mil e 500 operadores do direito e 22 mil profissionais da rede de serviços; e divulgar boas práticas de atenção à primeira infância.
A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, afirmou que pensar na melhora das ações da Justiça e na garantia de serviços judiciais à sociedade passa também por manter os olhos atentos na primeira infância.
O governador Ratinho Junior também destacou as políticas estaduais de proteção à primeira infância, como a Força-Tarefa Infância Segura, programa lançado em fevereiro de 2019 e que desenvolve ações integradas entre instituições que atuam na prevenção e no combate aos crimes praticados contra crianças e adolescentes.
A Força-Tarefa envolve as áreas da saúde, da segurança pública, da educação e da assistência social, e fortalece a proteção contra todas as formas de violência infantil, contando também com o apoio de outros órgãos, como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado.
De acordo com Ratinho Junior, a capacitação é fundamental para que o Paraná seja um estado seguro para as crianças e adolescentes.// SONORA RATINHO JUNIOR.//
Realizado nesta quinta e sexta-feira, o seminário da região Sul reúne desembargadores, magistrados, procuradores e promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, equipes psicossociais e jurídicas, parlamentares e servidores públicos. (Repórter: Felippe Salles)