Para modernizar a máquina pública, Governo do Estado cancela 700 decretos
04/03/2020
Na busca pela modernização da máquina pública, o governador Carlos Massa Ratinho Junior determinou nesta quarta-feira o cancelamento de aproximadamente 700 decretos estaduais. De acordo com a análise dos decretos, sob os aspectos técnico, social e econômico, as medidas, agora anuladas, aumentavam a burocracia do Estado. A formalização dos cancelamentos será publicada em Diário Oficial ainda nesta semana. O trabalho foi conduzido pela Comissão de Revisão Normativa da Casa Civil, criada nesta gestão justamente para analisar os decretos estaduais. O grupo avaliou mais de 64 mil decretos, editados entre os anos de 1988 e 2018. De acordo com o governador Ratinho Junior, esta ação é mais uma maneira do Estado modernizar a gestão pública. // SONORA RATINHO JUNIOR //
Boa parte das normas que estão sendo revogadas são das décadas 1980 e 1990. Entre elas, por exemplo, decretos que fixavam índices de participação dos municípios paranaenses no produto da arrecadação de impostos. O Chefe da Casa Civil, Guto Silva, destacou o trabalho da Comissão de Revisão Normativa, como uma maneira de dar mais clareza e eficiência na máquina estadual. // SONORA GUTO SILVA //
Também foram revogados decretos que determinavam tarifas que não estão mais em vigor, como aqueles que tratavam das tarifas de serviços do transporte coletivo no Estado do Paraná. (Repórter: Rodrigo Arend)
Boa parte das normas que estão sendo revogadas são das décadas 1980 e 1990. Entre elas, por exemplo, decretos que fixavam índices de participação dos municípios paranaenses no produto da arrecadação de impostos. O Chefe da Casa Civil, Guto Silva, destacou o trabalho da Comissão de Revisão Normativa, como uma maneira de dar mais clareza e eficiência na máquina estadual. // SONORA GUTO SILVA //
Também foram revogados decretos que determinavam tarifas que não estão mais em vigor, como aqueles que tratavam das tarifas de serviços do transporte coletivo no Estado do Paraná. (Repórter: Rodrigo Arend)