Pandemia impacta contas públicas, mas Estado mantém equilíbrio
27/05/2020
O secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior, apresentou nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa o balanço do primeiro quadrimestre deste ano das contas do Estado. Ele alertou para o impacto provocado pela pandemia do novo coronavírus, citou a queda de arrecadação já na casa de 1 bilhão e disse que a Secretaria de Saúde ainda tem 60% de orçamento disponível para investir em cuidados com a Covid-19. De acordo com o secretário, o Estado estava no caminho certo com o superávit alcançado no ano passado, mas o modelo foi interrompido pela pandemia. // SONORA RENÊ GARCIA //
Apesar do quadrimestre ainda não medir com precisão o impacto da pandemia por causa da natureza da arrecadação tributária do poder público, o secretário destacou a queda de arrecadação de cerca de 450 milhões de reais de ICMS em abril. O valor é 17% menor que o estimado inicialmente pela Lei Orçamentária Anual. A estimativa para queda de arrecadação em maio é de 750 milhões de reais. A soma do que deixou de entrar nos cofres públicos atinge mais de 1 bilhão de reais em termos reais. O Paraná vai receber do governo federal cerca de 1 bilhão e 900 milhões a partir de junho, mas esse alívio cobre 78% da projeção da queda de nas receitas de ICMS. As perdas também impactam diretamente os municípios, que recebem 25% da arrecadação do imposto. O relatório da Secretaria da Fazenda mostra que o Estado já gastou 15 milhões e 300 mil reais da rubrica exclusiva de Combate à Covid-19, mas ainda tem cerca de R$ 60 milhões disponíveis, o que mostra margem para ampliar o atendimento. O balanço aponta que a Secretaria da Saúde utilizou cerca de 41% de todas as receitas disponíveis em 2020. Cerca de 2 bilhões e 200 milhões foram executados. A Secretaria da Educação e do Esporte investiu 29% dos recursos disponíveis para o quadrimestre, o que significa marca de 3 bilhões e 300 milhões de reais. O balanço mostra que houve queda de 0,6% na receita corrente líquida entre janeiro a abril, mas dentro do cenário aguardado pelo Tesouro. As despesas correntes nos primeiros quatro meses deste ano chegaram a 12 bilhões e 800 mil reais. O aumento real em realação ao mesmo período do ano passado foi de 7%. O funcionalismo representa 68% do total das despesas.
O fundo previdenciário apresentou deficit de 230 milhões de reais no primeiro quadrimestre e o aporte do Estado acumulou outros 2 bilhões. Esse é o dinheiro que sai do caixa comum para pagar aposentados e pensionistas. Segundo a Secretaria da Fazenda, mesmo com a reforma previdenciária de 2019, a equação financeira do sistema só será positiva depois de 2038. A previdência dos servidores custará 10 bilhões de reais ao Estado na próxima década. A queda da atividade econômica no País também impactou a arrecadação de impostos da União, com consequentes perdas de receitas pela Estado. A retração foi sentida em março, quando os valores repassados recuaram 8% em relação ao mesmo mês de 2019. Em abril a queda foi de 28%. O secretário da Fazenda ainda fez uma apresentação com as previsões de crescimento do PIB brasileiro. No início da crise, as estimativas eram de perdas na casa de 2%. Em meados de maio as previsões foram para -6%, com viés de baixa, ou seja, possibilidade de alcançar -9%. (Repórter: Rodrigo Arend)
Apesar do quadrimestre ainda não medir com precisão o impacto da pandemia por causa da natureza da arrecadação tributária do poder público, o secretário destacou a queda de arrecadação de cerca de 450 milhões de reais de ICMS em abril. O valor é 17% menor que o estimado inicialmente pela Lei Orçamentária Anual. A estimativa para queda de arrecadação em maio é de 750 milhões de reais. A soma do que deixou de entrar nos cofres públicos atinge mais de 1 bilhão de reais em termos reais. O Paraná vai receber do governo federal cerca de 1 bilhão e 900 milhões a partir de junho, mas esse alívio cobre 78% da projeção da queda de nas receitas de ICMS. As perdas também impactam diretamente os municípios, que recebem 25% da arrecadação do imposto. O relatório da Secretaria da Fazenda mostra que o Estado já gastou 15 milhões e 300 mil reais da rubrica exclusiva de Combate à Covid-19, mas ainda tem cerca de R$ 60 milhões disponíveis, o que mostra margem para ampliar o atendimento. O balanço aponta que a Secretaria da Saúde utilizou cerca de 41% de todas as receitas disponíveis em 2020. Cerca de 2 bilhões e 200 milhões foram executados. A Secretaria da Educação e do Esporte investiu 29% dos recursos disponíveis para o quadrimestre, o que significa marca de 3 bilhões e 300 milhões de reais. O balanço mostra que houve queda de 0,6% na receita corrente líquida entre janeiro a abril, mas dentro do cenário aguardado pelo Tesouro. As despesas correntes nos primeiros quatro meses deste ano chegaram a 12 bilhões e 800 mil reais. O aumento real em realação ao mesmo período do ano passado foi de 7%. O funcionalismo representa 68% do total das despesas.
O fundo previdenciário apresentou deficit de 230 milhões de reais no primeiro quadrimestre e o aporte do Estado acumulou outros 2 bilhões. Esse é o dinheiro que sai do caixa comum para pagar aposentados e pensionistas. Segundo a Secretaria da Fazenda, mesmo com a reforma previdenciária de 2019, a equação financeira do sistema só será positiva depois de 2038. A previdência dos servidores custará 10 bilhões de reais ao Estado na próxima década. A queda da atividade econômica no País também impactou a arrecadação de impostos da União, com consequentes perdas de receitas pela Estado. A retração foi sentida em março, quando os valores repassados recuaram 8% em relação ao mesmo mês de 2019. Em abril a queda foi de 28%. O secretário da Fazenda ainda fez uma apresentação com as previsões de crescimento do PIB brasileiro. No início da crise, as estimativas eram de perdas na casa de 2%. Em meados de maio as previsões foram para -6%, com viés de baixa, ou seja, possibilidade de alcançar -9%. (Repórter: Rodrigo Arend)