Padronização no processo de licenças ambientais beneficia setor de mineração
26/12/2020
Empresários que atuam no ramo de mineração e prefeitos paranaenses começaram o ano de 2020 com regras mais claras e padronizadas para a obtenção de licenças ambientais. O IAT, Instituto Água e Terra, emitiu resolução que estabeleceu requisitos, definições, critérios, diretrizes e procedimentos quanto ao licenciamento ambiental dos empreendimentos minerários. O setor está presente em 183 municípios paranaenses e foi responsável por injetar, em 2019, um bilhão e 100 milhões de reais na economia do Estado. A arrecadação ultrapassou os 17 milhões de reais em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Os municípios são os principais beneficiados com o tributo. Porém, com a falta de padronização das normas para o licenciamento ambiental, empreendedores e prefeituras tinham dificuldades para obtenção das Licenças e Autorizações Ambientais. A Resolução foi formatada para suprir essas demandas. Sempre atendendo às legislações federais e estaduais, foram introduzidas importantes simplificações no processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos minerários. Everton de Souza, presidente do Instituto Água e Terra, ressaltou que desde a criação do IAT, em 2019, houve um trabalho para a aproximação com setor produtivo paranaense.// SONORA EVERTON SOUZA.//
O Estado do Paraná é um grande produtor de insumos minerais não metálicos para uso direto na construção civil, ou para a fabricação de produtos destinados a este segmento econômico. Destaca-se na produção de cimento, de cal, fabricação de tijolos, telhas, pisos, revestimentos e louças sanitárias, entre outros. No cenário nacional, sobressai na produção de feldspato, de talco, fluorita, além de produzir ouro, prata, carvão, água mineral para consumo humano e águas termais utilizadas em estâncias hidrominerais do Estado. Outra característica da indústria extrativa mineral paranaense é que praticamente toda produção é industrializada no próprio Estado. A participação da indústria extrativa e de transformação mineral na economia do Estado totalizou, no ano de 2018, em 26 bilhões e 780 milhões de reais. Outros detalhes sobre a mineração no Paraná podem ser conferidos em xoops.celepar.parana/migracao/secs_aenoticias. (Repórter: Wyllian Soppa)
O Estado do Paraná é um grande produtor de insumos minerais não metálicos para uso direto na construção civil, ou para a fabricação de produtos destinados a este segmento econômico. Destaca-se na produção de cimento, de cal, fabricação de tijolos, telhas, pisos, revestimentos e louças sanitárias, entre outros. No cenário nacional, sobressai na produção de feldspato, de talco, fluorita, além de produzir ouro, prata, carvão, água mineral para consumo humano e águas termais utilizadas em estâncias hidrominerais do Estado. Outra característica da indústria extrativa mineral paranaense é que praticamente toda produção é industrializada no próprio Estado. A participação da indústria extrativa e de transformação mineral na economia do Estado totalizou, no ano de 2018, em 26 bilhões e 780 milhões de reais. Outros detalhes sobre a mineração no Paraná podem ser conferidos em xoops.celepar.parana/migracao/secs_aenoticias. (Repórter: Wyllian Soppa)