Outorga ambiental eletrônica garante mais agilidade aos processos no Paraná

18/05/2020
A Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, por meio do Instituto Água e Terra, disponibiliza o SIGARH, Sistema de Informações para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos. O sistema eletrônico garante mais transparência e agilidade, e integra um grande programa de modernização dos processos da outorga de uso dos recursos hídricos, monitoramento e gestão de bacias hidrográficas. A medida visa o aprimoramento operacional de gestão do setor. O novo sistema está em operação desde o início do ano e será disponibilizado de forma mais abrangente para o público a partir deste mês. Ele foi implementado com financiamento do Banco Mundial e desenvolvido pela Fundação Ezute, com a participação de toda a equipe do IAT. O projeto contou, também, com a participação da Celepar, Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná. O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, disse que a outorga eletrônica é a resposta da política de gestão de recursos hídricos que o Governo do Estado dá para o setor produtivo, sociedade civil e Ministério Público. Segundo o diretor-presidente do Instituto Água e Terra, Everton Luiz da Costa Souza, o projeto faz parte da estratégia de governo para a transformação digital na área ambiental.// SONORA EVERTON LUIZ DA COSTA.//

De acordo com Nestor Braganollo, coordenador do Desenvolvimento Governamental e Projetos Estruturantes do Estado, o apoio à aplicação deste sistema prevê uma redução significativa no tempo médio de processamento da outorga de direito de uso da água.// SONORA NESTOR BRAGANOLLO.//

Jaqueline Dorneles de Souza é diretora do Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação do Instituto Água e Terra, e coordenadora do projeto. Ela afirmou que o sistema ajudará o Estado a crescer e se constitui numa importante ferramenta nesse período de crise hídrica.// SONORA JAQUELIUNE DORNELES.//

O presidente da Celepar, Leandro Moura, ressaltou a importância do sistema.// SONORA LEANDRO MOURA.//

O SIGARH faz parte do Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná firmado entre o Governo do Estado e o Banco Mundial, e foi coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes. A partir dessa versão disponibilizada para o público, já estão em desenvolvimento novas funcionalidades que serão implementadas gradativamente, visando melhoria, segurança e agilidade dos serviços prestados ao cidadão paranaense. O SIGARH pode ser acessado pelo site www.iap.pr.gov.br, onde o usuário terá também à disposição um conjunto de vídeos explicativos sobre o uso do sistema. (Repórter: Wyllian Soppa)