Órgãos se unem para combater fura-filas da vacinação no Paraná

25/02/2021
Uma empresária tomou vacina logo depois de ser contratada pela prefeitura; um médico obstetra foi o primeiro a receber o imunizante em outra cidade; o estagiário da área administrativa foi vacinado. A lista de denúncias de fura-filas que chegaram à CGE, Controladoria-Geral do Estado é grande, já passa de 500 registros no Paraná, e desafia órgãos de controle. A situação foi debatida nesta quinta-feira, por solicitação da CGE, com Tribunal de Contas, Ministério Público e Polícia Civil, a fim de adequar a rotina de repasse de informações para investigação, diante da quantidade de denúncias que chegam diariamente à Ouvidoria-Geral do Estado. Foram mais de 900 manifestações, dessas pouco menos de 600 são denúncias de fura-filas. Raul Siqueira, controlador-geral do Estado, falou sobre o objetivo da reunião. //SONORA RAUL SIQUEIRA//. O chefe do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública, do Ministério Público, procurador Marco Antonio Teixeira, participou da reunião por vídeo. Ele citou o Código de Saúde do Paraná, definido pela Lei 13.331/2001 e pelo Decreto Estadual 5.711/2002 e elogiou a disposição para discussão da situação imposta pela pandemia da Covid-19. O cidadão pode continuar a usar os canais da Ouvidoria-Geral, por telefone ou internet, para denunciar fura-filas. As informações são triadas, para serem repassadas ao Ministério Público e à Secretaria de Estado da Saúde. O MP encaminhará as denúncias que necessitam de diligências para a Polícia Civil, que se encarregará da investigação dos casos. O alinhamento e filtragem das denúncias, além da participação de cada órgão, a forma de filtragem e o encaminhamento das denúncias, bem como a participação de cada órgão ficaram definidos na reunião, afirmou Aline Manzatto, da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Saúde. //SONORA ALINE MANZATTO//. Até esta quinta-feira, foram 511 denúncias, dessas 471 foram encaminhadas ao MP. A defasagem vem justamente da triagem para o envio, pois muitas denúncias não trazem elementos básicos para que possa ser iniciada uma investigação. São 38 que nem cidade informam. Em contrapartida, outras anexam fotos de redes sociais e documentos. O promotor de Justiça Marcelo Maggio, do Centro de Operações de Saúde, atende Curitiba. Segundo ele, essa união favorece muito, é a convergência de atuação que dará uma resposta resolutiva em benefício da coletividade. //SONORA MARCELO MAGGIO//. A promotora do Centro de Operações do Patrimônio Público para Curitiba, Luciane Melluso, disse que o Estado deve usar todas as ferramentas que possam colaborar nas investigações.//SONORA LUCIANE MELLUSO//.O coordenador-geral de Fiscalização do TCE, Rafael Ayres, informou que o Tribunal de Contas também participa com informações dos municípios, recebendo os planos municipais e outras informações relativas a critérios de transparência, //SONORA RAFAEL AYRES//. O controlador Geral Raul Siqueira também assegurou que o mau gestor será punido. //SONORA RAUL SIQUEIRA//. Também participaram da reunião, pela CGE, o coordenador de Ouvidoria, Yohhan Garcia, o coordenador de Transparência e Controle Social, Matheus Gruber, e a chefe de gabinete, Patrícia Valgrande. (Repórter Rudi Bagatini).