Orçamento para Resultados: Fazenda apresenta modelo que moderniza gestão das contas

05/12/2023
O Governo do Paraná está prestes a implementar um mecanismo mais moderno e eficiente de planejamento e execução orçamentária. Nesse contexto, a Secretaria da Fazenda promoveu nesta terça-feira um workshop sobre o Modelo de Orçamento para Resultados. Organizado pela Diretoria de Orçamento, o evento reuniu mais de 60 participantes, especialmente servidores dos núcleos setoriais de Planejamento e Fazendários de todas as secretarias, unidades vinculadas e demais Poderes do Estado. O Modelo de Orçamento para Resultados, que faz parte do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Paraná, é uma ideia pioneira no País, além de ser uma iniciativa que busca garantir eficiência, eficácia e efetividade na administração das contas públicas, uma vez que assegura a alocação dos recursos com mais qualidade. A Nova Gestão Pública teve origem nas décadas de 1970 e 1980 como uma corrente que visava transformar a prestação de serviços públicos. Pautada por princípios como orientação para resultados, descentralização e transparência, ela propõe uma gestão mais focada em metas mensuráveis e resultados tangíveis. A diretora-geral da Secretaria da Fazenda, Marcia do Valle, afirma que o modelo permite análises detalhadas com impacto direto nas peças orçamentárias, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual e mesmo o Plano Plurianual, em parceria com a Secretaria do Planejamento. // SONORA MARCIA DO VALLE //

Na prática, a nova metodologia também oferece à população maior transparência sobre dados em relação ao orçamento do Estado e sua distribuição entre poderes e demais órgãos. A partir dela, o foco da gestão pública se volta para os resultados e objetivos a serem alcançados, em vez de se limitar à mera alocação de verbas. Durante o evento, foram abordados tópicos como a definição do Orçamento para Resultados, as principais experiências do modelo no mundo e sua evolução no contexto da gestão pública. Foram destacadas também as ferramentas oferecidas pelo modelo. (Repórter: Victor Luís)