Orçamento de 2021 prevê queda de 1 bilhão e 700 milhões de reais nas receitas do Estado
29/09/2020
O Governo do Estado prevê queda de um bilhão e 700 milhões reais na arrecadação tributária e perdas de 2,5% nas transferências da União em 2021 em relação aos valores previstos no orçamento de 2020, o que vai exigir novo rigor orçamentário e controle ainda mais amplo sobre as contas públicas. Essas diretrizes constam no Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), encaminhado nesta terça-feira para a Assembleia Legislativa.
A peça prevê despesa total de 50 bilhões e 600 milhões de reais, valor 1,3% superior ao previsto para o exercício de 2020. Serão destinados 9 bilhões e 800 milhões de reais para a Educação, 4 bilhões e 400 milhões de reais para Segurança Pública, 5 bilhões e 500 milhões de reais para saúde, 745 milhões e 500 mil reais para Agricultura e 11 bilhões e 700 milhões para previdência dos servidores.
O primeiro Orçamento do Estado depois da Covid-19 reflete o colapso econômico decorrente da pandemia, que teve reflexo nas contas públicas. O chefe da Casa Civil, Guto Silva, afirmou que o texto foi trabalhado diante de um cenário atípico. São desafios enormes na saúde, na questão de emprego e renda, e também na contabilidade fiscal. Essa peça retrata o enorme desafio do próximo ano, afirmou Guto. //SONORA GUTO SILVA//
O secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, afirmou que Orçamento de 2021 tem o compromisso da transparência. Ele destacou a parceria com o Poder Legislativo para a discussão dos detalhes do projeto e disse ser uma realidade complexa, difícil, com impacto nas despesas obrigatórias. //SONORA RENÊ GARCIA//
As despesas de investimento das empresas públicas independentes foram fixadas em 3 bilhões e 400 milhões de reais, sendo 1 bilhão e 700 milhões de reais da Copel, 1 bilhão e 500 milhões de reais da Sanepar e 114 milhões de reais da Portos do Paraná.
Como reflexo da reforma previdenciária, as receitas do Regime Próprio de Previdência do Estado aumentarão em 23,4% em relação a 2020, mas a despesa fixa ainda mantém crescimento significativo, na casa de 6,9%. A reforma previdenciária possibilitará a contenção da despesa do Estado em aproximadamente 2 bilhões de reais nos próximos cinco anos.
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano, afirmou que a LOA vai tramitar em paralelo com a LDO, que teve a votação postergada em função da pandemia e só pode ser alterada pelo Poder Executivo. A LOA será encaminhada nesta semana para a Comissão de Orçamento para análises e eventuais emendas parlamentares. Traiano ressaltou a harmonia entre os Poderes do Paraná. //SONRA ADEMAR TRAIANO//
A entrega do Projeto da Lei Orçamentária Anual contou com a participação do deputado estadual Hussein Bakri, líder do Governo, e do secretário de Administração e da Previdência, Marcel Micheletto. Mais inforações sobre o Projeto da Lei Orçamentária pode ser conferida em xoops.celepar.parana/migracao/secs_aenoticias .(Repórter: Flávio Rehme)
A peça prevê despesa total de 50 bilhões e 600 milhões de reais, valor 1,3% superior ao previsto para o exercício de 2020. Serão destinados 9 bilhões e 800 milhões de reais para a Educação, 4 bilhões e 400 milhões de reais para Segurança Pública, 5 bilhões e 500 milhões de reais para saúde, 745 milhões e 500 mil reais para Agricultura e 11 bilhões e 700 milhões para previdência dos servidores.
O primeiro Orçamento do Estado depois da Covid-19 reflete o colapso econômico decorrente da pandemia, que teve reflexo nas contas públicas. O chefe da Casa Civil, Guto Silva, afirmou que o texto foi trabalhado diante de um cenário atípico. São desafios enormes na saúde, na questão de emprego e renda, e também na contabilidade fiscal. Essa peça retrata o enorme desafio do próximo ano, afirmou Guto. //SONORA GUTO SILVA//
O secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, afirmou que Orçamento de 2021 tem o compromisso da transparência. Ele destacou a parceria com o Poder Legislativo para a discussão dos detalhes do projeto e disse ser uma realidade complexa, difícil, com impacto nas despesas obrigatórias. //SONORA RENÊ GARCIA//
As despesas de investimento das empresas públicas independentes foram fixadas em 3 bilhões e 400 milhões de reais, sendo 1 bilhão e 700 milhões de reais da Copel, 1 bilhão e 500 milhões de reais da Sanepar e 114 milhões de reais da Portos do Paraná.
Como reflexo da reforma previdenciária, as receitas do Regime Próprio de Previdência do Estado aumentarão em 23,4% em relação a 2020, mas a despesa fixa ainda mantém crescimento significativo, na casa de 6,9%. A reforma previdenciária possibilitará a contenção da despesa do Estado em aproximadamente 2 bilhões de reais nos próximos cinco anos.
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano, afirmou que a LOA vai tramitar em paralelo com a LDO, que teve a votação postergada em função da pandemia e só pode ser alterada pelo Poder Executivo. A LOA será encaminhada nesta semana para a Comissão de Orçamento para análises e eventuais emendas parlamentares. Traiano ressaltou a harmonia entre os Poderes do Paraná. //SONRA ADEMAR TRAIANO//
A entrega do Projeto da Lei Orçamentária Anual contou com a participação do deputado estadual Hussein Bakri, líder do Governo, e do secretário de Administração e da Previdência, Marcel Micheletto. Mais inforações sobre o Projeto da Lei Orçamentária pode ser conferida em xoops.celepar.parana/migracao/secs_aenoticias .(Repórter: Flávio Rehme)