Operação da Receita Estadual realizada em 17 cidades do Paraná encontra irregularidades em 34% dos postos fiscalizados
27/05/2019
A Receita Estadual do Paraná apresentou o balanço de uma operação integrada de fiscalização ocorrida entre os dias 8 e 10 de abril. Durante a ação, que envolveu todas as Delegacias Regionais da Receita, 101 postos de combustíveis foram inspecionados em 17 cidades do Estado. Destes, 34% apresentaram algum tipo de infração tributária, sendo as mais comuns, o estoque de combustível sem a documentação fiscal regulamentar e a falta de emissão do documento fiscal. O volume encontrado de combustíveis com irregularidades foi de 214 mil litros de gasolina e 398 mil litros de etanol. Foram lavrados seis autos de infração, que podem gerar processos administrativos de apuração e aplicação de penalidade. Outros 14 postos foram notificados a apresentar defesa prévia acerca das irregularidades identificadas. Quatro postos tiveram inscrição estadual pré-canceladas por irregularidades cadastrais e por inatividade. Os estabelecimentos estavam instalados nas cidades de Guarapuava e Umuarama. Os demais dez postos tiveram multa de valor reduzido e ficarão sujeitas a novas fiscalizações. De acordo com o diretor da Receita Estadual do Paraná, Luiz Moraes Junior, este tipo de ação é importante para estimular a livre concorrência entre os estabelecimentos com boas práticas, e deve acontecer com frequência.
O valor total apurado com as irregularidades foi de quase 686 mil reais, relativos ao pagamento do imposto devido e multas aplicadas. A ação integrada de fiscalização aconteceu nas cidades de Apucarana, Bandeirantes, Cascavel, Curitiba, Guarapuava, Ibaiti, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Pato Branco, Pinhais, Ponta Grossa, Santa Mariana, Santo Antônio da Platina, Siqueira Campos, Umuarama, Wenceslau Braz. Outras infrações relativas à qualidade do combustível comercializado ou à aferição do equipamento medidor de abastecimento estão na área de competência de órgãos de fiscalização como a ANP, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e do IPEM, Instituto de Pesos e Medidas do Paraná, e não fizeram parte desta ação. (Repórter: Wyllian Soppa)
O valor total apurado com as irregularidades foi de quase 686 mil reais, relativos ao pagamento do imposto devido e multas aplicadas. A ação integrada de fiscalização aconteceu nas cidades de Apucarana, Bandeirantes, Cascavel, Curitiba, Guarapuava, Ibaiti, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Pato Branco, Pinhais, Ponta Grossa, Santa Mariana, Santo Antônio da Platina, Siqueira Campos, Umuarama, Wenceslau Braz. Outras infrações relativas à qualidade do combustível comercializado ou à aferição do equipamento medidor de abastecimento estão na área de competência de órgãos de fiscalização como a ANP, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e do IPEM, Instituto de Pesos e Medidas do Paraná, e não fizeram parte desta ação. (Repórter: Wyllian Soppa)