Operação 404: sétima fase de ação contra pirataria digital tem quatro mandados no Paraná
19/09/2024
A Polícia Civil do Paraná deflagrou nesta quinta-feira a 7ª fase da Operação 404, com o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual por meio da internet, violando direitos dos autores. A ação faz parte de uma mobilização nacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Ciberlab, o Laboratório de Operações Cibernéticas, da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência. Os investigados são suspeitos de disponibilizar conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas. As perdas para o setor cultural e criativo são significativas, mas os danos vão além do impacto econômico. São quatro mandados de busca e apreensão no Paraná, em Curitiba, Pinhais, Campo Largo e Assis Chateaubriand. Em todo o País são 30 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão, que devem resultar na apreensão de computadores, servidores e dispositivos de armazenamento. Além disso, conteúdos em áudio e vídeo, como jogos e músicas, foram removidos, com o bloqueio e suspensão de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal, a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais. Além do Brasil, por meio das Polícias Civis e dos Ministérios Públicos, a 7ª fase conta, ainda, com a participação dos órgãos de aplicação da lei e associações de proteção à propriedade intelectual brasileiros e de outros países, como Argentina, Paraguai, Peru, Reino Unido e União Europeia. No Brasil, a pena para o crime de pirataria online é de reclusão de dois a quatro anos e multa. Os investigados podem ainda ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais. A Operação 404 faz referência ao código de erro exibido na internet quando um site não pode ser encontrado ou está indisponível, um símbolo apropriado para a luta contra a pirataria digital. (Repórter: Gustavo Vaz)