Número de outorgas para recursos hídricos aumenta em 2020
20/12/2020
O IAT, Instituto Água e Terra, vinculado à Sedest, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, viabilizou a liberação de uso dos recursos hídricos para 7.467 requerimentos este ano. O número representa um aumento de 13% em relação aos processos emitidos no ano passado, que somam 6.571.
Os requerimentos são protocolados por meio do Sistema de Informações para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos, disponibilizado em maio deste ano. Ele garante mais transparência e agilidade, integrando um grande programa de modernização dos processos da outorga de uso dos recursos hídricos, monitoramento e gestão de bacias hidrográficas.
O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, disse que o Paraná é um Estado pioneiro e um dos melhores do país na emissão de outorga prévia, outorga, licenciamento e fiscalização. A missão da Secretaria é permitir o avanço dos processos de forma desburocratizada, com agilidade e segurança. //SONORA MÁRCIO NUNES//
Jaqueline Dornelles, chefe do departamento de Sistemas de Informações e Geoprocessamento do IAT, explica que através desse sistema, são emitidas as outorgas do uso da água com apoio de ferramentas GEO para o cálculo da disponibilidade e balanço hídrico nas Bacias Hidrográficas. //SONORA JAQUELINE DORNELLES//
Investimentos na modernização exigem um novo cadastro dos usuários de recursos hídricos. Todo empreendedor deve solicitar autorização para a utilização de águas e o pedido deve passar pelo processo de outorga e licenciamento.
A Portaria do IAT estabelece o prazo até 30 de setembro de 2021 para que todo usuário, físico e jurídico, regularize o cadastro junto ao SIGARH, através do link www.sigarh.iat.pr.gov.br
A partir dessa data, as autorizações não renovadas estarão sujeitas às sanções previstas na Lei Estadual. (Repórter: Flávio Rehme)
Os requerimentos são protocolados por meio do Sistema de Informações para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos, disponibilizado em maio deste ano. Ele garante mais transparência e agilidade, integrando um grande programa de modernização dos processos da outorga de uso dos recursos hídricos, monitoramento e gestão de bacias hidrográficas.
O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, disse que o Paraná é um Estado pioneiro e um dos melhores do país na emissão de outorga prévia, outorga, licenciamento e fiscalização. A missão da Secretaria é permitir o avanço dos processos de forma desburocratizada, com agilidade e segurança. //SONORA MÁRCIO NUNES//
Jaqueline Dornelles, chefe do departamento de Sistemas de Informações e Geoprocessamento do IAT, explica que através desse sistema, são emitidas as outorgas do uso da água com apoio de ferramentas GEO para o cálculo da disponibilidade e balanço hídrico nas Bacias Hidrográficas. //SONORA JAQUELINE DORNELLES//
Investimentos na modernização exigem um novo cadastro dos usuários de recursos hídricos. Todo empreendedor deve solicitar autorização para a utilização de águas e o pedido deve passar pelo processo de outorga e licenciamento.
A Portaria do IAT estabelece o prazo até 30 de setembro de 2021 para que todo usuário, físico e jurídico, regularize o cadastro junto ao SIGARH, através do link www.sigarh.iat.pr.gov.br
A partir dessa data, as autorizações não renovadas estarão sujeitas às sanções previstas na Lei Estadual. (Repórter: Flávio Rehme)