Novos prefeitos indicarão nomes para os comitês técnicos das microrregiões de água e esgoto
05/11/2024
Os prefeitos eleitos ou reeleitos na eleição de outubro deste ano vão indicar nomes para os Comitês Técnicos das três microrregiões de água e esgotamento sanitário do Paraná. O assunto foi abordado em reuniões online da Secretaria de Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário, vinculada à Secretaria de Estado das Cidades, com os atuais integrantes dos comitês das microrregiões Centro Litoral, Centro Leste e Oeste. Essas microrregiões foram criadas após a aprovação do Marco Legal do Saneamento para apoiar todos os municípios, incluindo os menores, para que aconteça o mais rápido possível a regularização em relação à nova legislação. O objetivo principal dos encontros foi apresentar, discutir e aprovar as minutas do regimento interno do comitê técnico e do comitê participativo, do termo de posse, compromisso e cronograma de procedimentos para atualização do comitê técnico, e do calendário de reuniões para 2025. As propostas foram aprovadas sem alterações. Para que entrem em vigor, no entanto, precisam de aprovação nas Assembleias Gerais de cada Colegiado Microrregional, previstas para fevereiro do ano que vem. O repasse de recursos do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental para os municípios também foi tema da reunião. Além disso, no encontro os integrantes dos comitês souberam da realização de estudos que estão em andamento, para elaboração de uma proposta que tem o objetivo de levar água potável para consumo humano e meio rural. (Repórter: Gabriel Ramos)