Novos negócios: Paraná desponta e fica em segundo no ranking nacional de dispensas de alvarás e licenças
26/10/2023
O Paraná saltou de último para o segundo lugar no Ranking Nacional de Dispensas de Alvarás e Licenças, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, divulgado nesta quinta-feira pelo Governo Federal. O ranking fornece indicadores relativos às atividades econômicas dispensadas de alvarás e licenças nos estados e municípios, para atividades consideradas de baixo risco. O relatório do 3º trimestre de 2023 aponta que o Paraná passou a contar com 771 atividades econômicas, consideradas de baixo risco, o que garantiu a nova posição do Estado no ranking. Esse novo posicionamento se deve ao programa Descomplica Paraná, que facilitou investimentos e acelerou a geração de empregos em todo o Estado. Por meio do programa, a administração estadual publicou o Decreto do Baixo Risco, regulamentando a Lei de Liberdade Econômica, facilitando a vida dos empreendedores paranaenses. Para o governador Carlos Massa Ratinho Junior a notícia do salto no ranking valida todo o esforço do Comitê Permanente de Desburocratização e do programa Descomplica Paraná, ambos liderados pela Casa Civil.// SONORA RATINHO JUNIOR.//
O relatório divulgado nesta quinta-feira aponta ainda os municípios brasileiros com mais dispensas, com destaque para Pinhalzinho, em Santa Catarina, com mil 129 atividades, e Paranavaí, na região Noroeste do Paraná, com mais de 700 atividades econômicas dispensadas. O assessor da Casa Civil e chefe do Centro Estadual de Desburocratização do Estado, coronel Jean Puchetti, ressalta que desde a publicação do Decreto de Baixo Risco, em setembro deste ano, a Junta Comercial do Paraná, a Casa Civil e o Sebrae vêm rodando as cidades do Estado para explicar a importância de as prefeituras aderirem à legislação estadual.// SONORA JEAN PUCHETTI.//
Ponta Grossa foi a primeira cidade a revogar a lei municipal e aderir à legislação do Estado. Puchetti também ressalta as licenças abrangidas pelo decreto.// SONORA JEAN PUCHETTI.//
Todos os detalhes em www.aen.pr.gov.br. (Repórter: Felippe Salles)
O relatório divulgado nesta quinta-feira aponta ainda os municípios brasileiros com mais dispensas, com destaque para Pinhalzinho, em Santa Catarina, com mil 129 atividades, e Paranavaí, na região Noroeste do Paraná, com mais de 700 atividades econômicas dispensadas. O assessor da Casa Civil e chefe do Centro Estadual de Desburocratização do Estado, coronel Jean Puchetti, ressalta que desde a publicação do Decreto de Baixo Risco, em setembro deste ano, a Junta Comercial do Paraná, a Casa Civil e o Sebrae vêm rodando as cidades do Estado para explicar a importância de as prefeituras aderirem à legislação estadual.// SONORA JEAN PUCHETTI.//
Ponta Grossa foi a primeira cidade a revogar a lei municipal e aderir à legislação do Estado. Puchetti também ressalta as licenças abrangidas pelo decreto.// SONORA JEAN PUCHETTI.//
Todos os detalhes em www.aen.pr.gov.br. (Repórter: Felippe Salles)