Nova tecnologia vai dar velocidade e ampliar eficiência dos cadastros de imóveis rurais

22/06/2023
O Paraná começará a testar em agosto, nas 57 cidades que compõe as regionais de Paranavaí, Umuarama e União da Vitória do Instituto Água e Terra, IAT, uma nova ferramenta digital que vai diminuir a análise de uma propriedade rural de quatro horas para cerca de 10 minutos. Por meio do Módulo de Análise Dinamizada do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural, desenvolvido pelo Sistema Florestal Brasileiro, a etapa de inspeção dos cadastros de imóveis rurais será feita integralmente de forma eletrônica, por meio de inteligência artificial, garantindo celeridade ao processo e impulsionando uma importante estratégia de combate ao desmatamento em todo o Estado. A partir da aprovação do projeto-piloto, a intenção é implementar o mecanismo nas outras 18 regionais do IAT no Paraná. O diretor-presidente Everton Souza, explica sobre o Cadastro Ambiental Rural, CAR. // SONORA EVERTON SOUZA //

Atualmente, após a inscrição do imóvel rural, o cadastro precisa ser encaminhado para análise interna. O processo cruza as informações declaradas pelo proprietário com imagens de satélite e, caso seja identificado algum problema, é emitida uma notificação para que seja corrigida a irregularidade. É justamente essa fase do procedimento que será dinamizada, dispensando a verificação presencial de um técnico. O técnico do IAT, Ayrton Torricillas Machado, explica como o cadastro era feito antes. // SONORA AYRTON TORRICILLAS //

Além disso, de acordo com ele, responsável pelo departamento de emissão e controle do Cadastro Ambiental Rural, o mecanismo vai ter impacto direto e agilizar também o processo de conclusão deste documento, o registro público eletrônico de âmbito nacional obrigatório para todos os imóveis rurais. Os dados do cadastramento são usados em parceria com as imagens de satélite coletadas pela rede colaborativa MapBiomas, vinculada ao Observatório do Clima, para monitorar as ocorrências de desmatamento no Estado. Se for detectada alguma alteração na área da vegetação, o algoritmo da rede emite um alerta que depois é avaliado pela IAT e confrontado com as informações indicadas. A engenheira florestal do Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação do Instituto, Aline Canetti, ressalta a importância do CAR. // SONORA ALINE CANETTI //

Apoio da tecnologia já teve um impacto positivo nos cuidados com o meio ambiente. De acordo com o MapBiomas, o Paraná reduziu o desmatamento em 42% entre 2021 e 2022. Para efetuar o Cadastro Ambiental Rural no Estado, o proprietário deve acessar um aplicativo disponível no site do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural. Lá devem ser incluídas as informações pessoais, a documentação e características físicas da propriedade e o número de inscrição no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. A proposta oferece um conjunto de ações voltadas a regularizar, recuperar ou compensar áreas de preservação permanente, de reserva legal e de uso restrito localizadas nas propriedades rurais. As ações devem ser propostas pelos donos do imóvel rural e não são obrigatórias. Porém, de acordo com o governo federal, podem render diversos benefícios aos proprietários, como acesso facilitado a crédito rural, manutenção de atividades econômicas realizadas no imóvel, como ecoturismo e turismo rural em áreas de Preservação Permanente, e até suspensão de multas ou sanções administrativas por tempo determinado. O Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural foi implementado no país por meio de Decreto, com o propósito de integrar e gerenciar informações ambientais dos imóveis rurais de todo o País. A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora silvestre. O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão. (Repórter: Victor Luís)