Municípios têm até quarta-feira para formalizar adesão ao programa de construção de creches
18/06/2024
Termina nesta quarta-feira o prazo para que os 258 municípios selecionados para receber as creches do Programa Infância Feliz, do Governo do Estado, façam suas adesões. O repasse de até 1 milhão e 300 mil reais será realizado na modalidade Fundo a Fundo. Até a manhã de terça-feira, 100 municípios já haviam providenciado a documentação necessária. As orientações e documentos estão disponíveis no site da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família, na aba informes e editais. O programa, lançado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, prevê a construção de 300 creches em 258 municípios, com investimento de mais de 391 milhões de reais. A iniciativa é a maior da história do Paraná voltada à infraestrutura de educação infantil e deve atender entre 10 mil e 200 e 13 mil e 800 crianças. Os recursos são fruto de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e a Casa Civil, com aporte do Tesouro Estadual, do FIA, Fundo para a Infância e Adolescência, e da Assembleia Legislativa do Paraná. O dinheiro será depositado diretamente nos fundos municipais e as prefeituras serão responsáveis pela licitação. O secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, ressaltou que a pasta montou uma força-tarefa para acelerar esse processo. // SONORA ROGÉRIO CARBONI //
Entre os documentos, os municípios precisam apresentar a disponibilidade de um terreno de no mínimo 1 mil e 200 metros quadrados, para que a creche, de 456 metros quadrados, seja erguida. Além disso, é preciso que os Atestados de Regularidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Plano e Fundo do Município estejam atualizados. Segundo a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, Juliana Sabbag, os conselhos municipais têm papel fundamental não só na implantação das creches, mas tambem atenção integral à Primeira Infância. // SONORA JULIANA SABBAG //
Os municípios foram selecionados com base no Potencial de Creche por Município, que considera proporção de matrículas em creches, taxa de natalidade e fatores socioeconômicos, como crianças acompanhadas pelo CadÚnico e o Índice Ipardes de Desempenho Municipal – Renda, Emprego e Produção Agropecuária. Os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal terão prioridade na execução das creches. (Repórter: Gabriel Ramos)
Entre os documentos, os municípios precisam apresentar a disponibilidade de um terreno de no mínimo 1 mil e 200 metros quadrados, para que a creche, de 456 metros quadrados, seja erguida. Além disso, é preciso que os Atestados de Regularidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Plano e Fundo do Município estejam atualizados. Segundo a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, Juliana Sabbag, os conselhos municipais têm papel fundamental não só na implantação das creches, mas tambem atenção integral à Primeira Infância. // SONORA JULIANA SABBAG //
Os municípios foram selecionados com base no Potencial de Creche por Município, que considera proporção de matrículas em creches, taxa de natalidade e fatores socioeconômicos, como crianças acompanhadas pelo CadÚnico e o Índice Ipardes de Desempenho Municipal – Renda, Emprego e Produção Agropecuária. Os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal terão prioridade na execução das creches. (Repórter: Gabriel Ramos)