Municípios recebem atendimento virtual sobre o ICMS Ecológico
07/05/2020
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, por meio do Instituto Água e Terra, vai orientar os municípios sobre o programa ICMS Ecológico, via internet. O trabalho era realizado presencialmente e foi alterado para o formato virtual, em decorrência das medidas para o enfrentamento do Coronavírus. A apresentação virtual foi feita pelo secretário Márcio Nunes, pelo presidente do Instituto Água e Terra, Everton Souza, e pelo diretor de Patrimônio Natural do Instituto, Rafael Andreguetto. Os prefeitos e profissionais ligados ao tema poderão agendar, via e-mail, atendimento individualizado para sanar dúvidas. O ICMS Ecológico é um remanejamento de receita tributária com base na proteção ambiental que um determinado município aplica no território. Quanto mais preserva, maior é a participação. De acordo com o secretário Marcio Nunes, podem inserir ao programa municípios que abrigam nos territórios Unidades de Conservação, áreas protegidas ou de mananciais para abastecimento de outras cidades nos entornos.// SONORA MARCIO NUNES.//
Mesmo com a interrupção das atividades presenciais da Caravana do ICMS Ecológico, os prefeitos dos municípios que têm direito aos repasses poderão receber orientações diretamente com os técnicos do Instituto Água e Terra. A palestra apresenta o passo a passo de cadastramento para adesão ao programa. Seguindo o mesmo padrão de apresentação feita durante a caravana, o convite traz o endereço de acesso à palestra, além de outros links para que os interessados possam sanar as dúvidas. O objetivo é descomplicar o sistema para todos que têm direito. O ICMS ecológico vai injetar no orçamento dessas cidades cerca de 400 milhões de reais. A palestra do ICMS Ecológico está disponível no site da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável e Turismo. (Repórter: Amanda Laynes)
Mesmo com a interrupção das atividades presenciais da Caravana do ICMS Ecológico, os prefeitos dos municípios que têm direito aos repasses poderão receber orientações diretamente com os técnicos do Instituto Água e Terra. A palestra apresenta o passo a passo de cadastramento para adesão ao programa. Seguindo o mesmo padrão de apresentação feita durante a caravana, o convite traz o endereço de acesso à palestra, além de outros links para que os interessados possam sanar as dúvidas. O objetivo é descomplicar o sistema para todos que têm direito. O ICMS ecológico vai injetar no orçamento dessas cidades cerca de 400 milhões de reais. A palestra do ICMS Ecológico está disponível no site da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável e Turismo. (Repórter: Amanda Laynes)