Municípios paranaenses com reservatórios receberam 59 milhões e 600 mil reais da Copel em 2018

25/01/2019
Os 30 municípios que têm parte dos territórios ocupados por reservatórios de usinas da Copel receberam 59 milhões e 600 mil reais no ano passado, como forma de compensação financeira pelo uso de recursos hídricos para fins de aproveitamento de potencial energético. Os municípios de Ortigueira e Telêmaco Borba, por exemplo, na Região Central do Estado, passaram a receber a compensação em 2013, devido à entrada em operação da Usina Mauá, operado em consórcio da Copel com a Eletrosul. Entre 2013 e o ano passado, as duas cidades receberam 77 milhões e 300 mil reais. Por lei, o recurso deve ser usado para ações voltadas à promoção social e melhoria da qualidade de vida das populações. Nova Prata do Iguaçu, no Oeste do Paraná, onde está o reservatório da Usina Governador José Richa, já usou o valor para investimentos no setor rodoviário, reformas e ampliações de escolas, além da ampliação de unidade básica de saúde, obras de urbanismo, projetos de esporte e para assistência social. O número repassado aos municípios se torna ainda mais significativo quando se considera o peso do pagamento sobre o orçamento dos que possuem baixo Índice de Desenvolvimento Humano. Neste ano, Capanema, Planalto e Realeza também passaram a receber valores de compensação por uso de recursos hídricos, após a entrada em operação da Usina Baixo Iguaçu, que está sendo construída pela Copel e pela Neoenergia. O reservatório também atinge áreas de Capitão Leônidas Marques e Nova Prata do Iguaçu, que já recebem compensação financeira da Usina Governador José Richa.Como o cálculo é feito sobre a energia produzida, o valor pode variar devido a fatores aleatórios como, por exemplo, o regime de chuvas. Conforme a legislação, o Estado também recebe parte dessa compensação. Da porcentagem atribuída, 65% são destinados aos municípios e 25% ao Estado. Os 10% restantes são direcionados a órgãos da administração direta da União. Desde 2010, a parte destinada ao Estado integra o Fundo Estadual de Recursos Hídricos, sendo que a decisão sobre a aplicação desses recursos é submetida periodicamente à aprovação do conselho estadual que trata do assunto. No ano passado, o valor destinado ao Estado foi de 23 milhões de reais. Atualmente, os recursos têm possibilitado a contratação de diversos planos de bacia hidrográfica no âmbito dos Comitês de Bacia instalados no Paraná. (Repórter: Priscila Paganotto)