Municípios mais frios receberão R$ 4,1 milhões para atender população em situação de rua

15/04/2024
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família, vai repassar quatro milhões e 100 mil reais para atendimento à população em situação de rua em 58 municípios propensos a registrar temperaturas baixas. A ação recebeu o nome de Incentivo Vidas Aquecidas e foi elaborada de forma conjunta. É coordenada pela Secretaria e tem a parceria do Conselho Estadual da Assistência Social do Paraná, que deliberou o valor e faz o monitoramento dos serviços socioassistenciais, da Defesa Civil, que mapeou as cidades mais frias do Estado, e da Superintendência Geral de Ação Solidária, que atua para promover a cultura da solidariedade e do voluntariado. O Incentivo Vidas Aquecidas será destinado a medidas socioassistenciais, como acolhimento provisório na rede hoteleira; implantação, implementação e manutenção de alojamentos provisórios, de forma direta ou por meio de parcerias com Organizações da Sociedade Civil; ampliação de vagas de atendimento nas unidades de acolhimento institucional; concessão de benefícios eventuais por vulnerabilidade temporária, conforme regulamentação local; e intensificar ações do Serviço Especializado em Abordagem Social. O secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, afirma que a iniciativa é um importante passo para ampliar ações afirmativas para a população em situação de rua. // SONORA ROGÉRIO CARBONI // 

A presidente do Conselho Estadual da Assistência Social, Renata Mareziuzek dos Santos, reforça que esses serviços são essenciais durante todo o ano, mas que precisam ser intensificados no inverno. // SONORA RENATA MAREZIUZEK DOS SANTOS // 

Os 58 municípios que recebem o incentivo foram selecionados a partir de critérios como as mais baixas temperaturas no inverno, a partir dos dados extraídos do Atlas Climático do Paraná, do IDR-Paraná, fornecidos pela Defesa Civil Estadual e o número de pessoas em situação de rua, conforme dados do CadÚnico. Para receber o repasse, as cidades devem ter o Atestado de Regularidade do Conselho Municipal de Assistência Social, Plano Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social vigentes, além de preencher o Plano de Ação e assinar o Termo de Adesão à iniciativa. A transferência do recurso ocorre de forma automática na modalidade fundo a fundo em parcela única. (Repórter: Gustavo Vaz)