Municípios elencados para receber 300 creches devem fazer adesão até 19 de junho
12/06/2024
Os 258 municípios elencados para receber as unidades das creches do programa Infância Feliz têm até a próxima quarta-feira para fazerem as adesões. O repasse dos recursos será na modalidade fundo a fundo, o que exige que as prefeituras aceitem a proposta. O programa foi anunciado nesta semana pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e contempla a construção de 300 creches no Estado para atender crianças de 0 a 3 anos. Com investimento de 391 milhões e 400 mil reais, é o maior pacote da história voltado à infraestrutura de educação infantil do Paraná e o maior do País, com previsão de atender entre 10.200 e 13.800 crianças. Os recursos são frutos de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e a Casa Civil, com aporte do Tesouro Estadual, do Fundo para a Infância e Adolescência e da Assembleia Legislativa do Paraná. O dinheiro será depositado diretamente nos fundos municipais e as prefeituras são responsáveis pela licitação. Cada unidade deve receber cerca de um milhão e 300 mil reais. O secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, destacou que a pasta organizou uma força-tarefa especial para agilizar este processo. // SONORA ROGÉRIO CARBONI //
Entre os requisitos necessários, os gestores municipais precisam apresentar um terreno de, no mínimo, 1.200 metros quadrados para que a edificação da creche, de 457m², seja erguida. O projeto arquitetônico será doado pelo Estado para as administrações municipais contratarem e executarem as obras. Além disso, é preciso que os Atestados de Regularidade do Conselho, Plano e Fundo do Município estejam atualizados. Todas as orientações, documentos, como proceder e demais informações estão disponíveis no site da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família. Segundo a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, Juliana Sabbag, os conselhos municipais têm papel fundamental para a implantação dos espaços e na atenção integral à Primeira Infância. // SONORA JULIANA SABBAG //
O investimento também vai fortalecer a Política da Primeira Infância no Paraná, que prevê a implantação do programa Infância Feliz e que, entre outras ações, trata da construção desses espaços. Os municípios com menor índice de Índice de Desenvolvimento Humano Municipal são priorizados para ordem de execução das creches. (Repórter: Gustavo Vaz)
Entre os requisitos necessários, os gestores municipais precisam apresentar um terreno de, no mínimo, 1.200 metros quadrados para que a edificação da creche, de 457m², seja erguida. O projeto arquitetônico será doado pelo Estado para as administrações municipais contratarem e executarem as obras. Além disso, é preciso que os Atestados de Regularidade do Conselho, Plano e Fundo do Município estejam atualizados. Todas as orientações, documentos, como proceder e demais informações estão disponíveis no site da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família. Segundo a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, Juliana Sabbag, os conselhos municipais têm papel fundamental para a implantação dos espaços e na atenção integral à Primeira Infância. // SONORA JULIANA SABBAG //
O investimento também vai fortalecer a Política da Primeira Infância no Paraná, que prevê a implantação do programa Infância Feliz e que, entre outras ações, trata da construção desses espaços. Os municípios com menor índice de Índice de Desenvolvimento Humano Municipal são priorizados para ordem de execução das creches. (Repórter: Gustavo Vaz)