Mais 56 famílias recebem títulos de propriedade de imóveis na região Central do Paraná

07/06/2019
Cinquenta e seis famílias de produtores rurais ocupantes de terras devolutas, pertencentes ao Estado, em Pitanga e Boa Ventura do São Roque, na região Central do Paraná, receberam nesta sexta-feira os títulos de propriedade de imóveis. Aguardado há anos pelas famílias, o documento de regularização das terras foi entregue em encontro com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, realizado em Pitanga. As áreas regularizadas somam 668 hectares nos dois municípios. O Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná, ITCG, já entregou neste ano títulos de propriedades a 240 famílias de pequenos agricultores. O governador enfatizou que a medida reforça a cidadania e a qualidade de vida das famílias. // SONORA RATINHO JUNIOR //
Além de Pitanga e Boa Ventura do São Roque, os títulos já foram entregues a produtores de Paranaguá e Rio Negro. Em Quintandinha o processo será finalizado na semana que vem. Mozarte de Quadros Júnior, presidente do ITCG, diz que o trabalho atende ao reconhecimento de propriedade. // SONORA MOZARTE JUNIOR //
Cerca de 60 mil propriedades rurais do Paraná ainda não possuem a documentação legal de propriedade de terra, escritura pública e registro em cartórios. Diminuir esse número é uma das principais metas para profissionalizar os negócios dos pequenos agricultores.
O secretário do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes, também destacou que a regularização permite a inclusão dessas famílias em políticas públicas. // SONORA MÁRCIO NUNES //
Em discurso, o prefeito de Pitanga, Maicol Gallegari, reforçou a importância da ação para os pequenos agricultores. Um dos beneficiados é Bento Vieira, de 50 anos, que vive no imóvel desde os 17 anos, onde hoje produz leite e soja. Ele diz que a regularização traz mais tranquilidade e também a possibilidade de acessar linhas de crédito e investir em maquinário. // SONORA BENTO VIEIRA //

A execução da política estadual de regularização fundiária é de responsabilidade do ITCG, que atua em duas frentes: regularização de áreas públicas e áreas particulares. O primeiro passo para a regularização fundiária é a realização de uma audiência pública com a comunidade a ser beneficiada. Depois dessa etapa, técnicos do órgão fazem o cadastramento e coleta de documentos dos beneficiários para realização do georreferenciamento dos lotes. (Repórter: Rodrigo Arend)