Mais 180 pequenos produtores terão as terras regularizadas no Paraná
10/06/2020
O Instituto Água e Terra, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, está apoiando a regularização de terras de mais 180 agricultores familiares do Paraná. Eles ocupam terras particulares e a regulamentação da propriedade vai gerar mais segurança e facilitar investimentos. As propriedades ficam no município de Imbaú, nos Campos Gerais, e somam 612 hectares. O anúncio da ação para reconhecimento do direito de propriedade aconteceu nesta terça-feira, quando o secretário da pasta, Márcio Nunes, fez a entrega simbólica do mapeamento e memorial descritivo das propriedades ao prefeito Lauri de Oliveira, que vai transmitir aos agricultores. O mapa e o memorial são fundamentais na ação de usucapião. O próximo passo é o ajuizamento da ação. O trabalho desenvolvido pelos técnicos do Instituto Água e Terra é feito em área de posse reconhecida, conveniado entre os governos federal e estadual, municípios e, ainda, com a anuência dos vizinhos das áreas em processo de regularização. A ação ocorre de forma transparente, sem litígio e com segurança jurídica, reduzindo o tempo e o custo financeiro para as famílias. Com os registros de imóveis em mãos, essas famílias deixam de ser possuidoras para serem proprietárias. A meta do Governo do Estado é trabalhar para regularizar 3 mil propriedades em 2020, a partir da continuidade do convênio com os outros municípios paranaenses. A intenção é atender 17 mil propriedades da agricultura familiar até 2022. O investimento inicial do programa é de um milhão e 500 mil reais. O diretor de Gestão Territorial do IAT, Mozarte de Quadros Junior, destacou que o programa atende as pessoas mais humildes e que necessitam de suporte do Governo do Estado.// SONORA MOZARTE DE QUADROS JUNIOR.//
O coordenador de Regularização Fundiária em Terras Particulares, do Instituto Água e Terra, Dirceu Alves de Assumpção, explicou que os mapas são parte do processo de incentivo à regularização fundiária da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.// SONORA DIRCEU ALVES DE ASSUMPÇÃO.//
Eunice Salles, advogada e assistente técnica da Gerência de regularização Fundiária, disse que o Programa vem para solucionar um antigo problema de pequenos proprietários rurais que ocupam terras particulares e se encontram em situação irregular há muito tempo.// SONORA EUNICE SALLES.//
As famílias que receberão os mapeamentos e memoriais descritivos são das comunidades de Charqueada dos Betins, Charqueadinha, Núcleo Salto, Faxinal do São Pedro, Charqueada de Cima, Rodovia do Papel, Serra do Facão, Serrinha, Triângulo, Núcleo Caçador, Jacutinga e Km 222. (Repórter: Amanda Laynes)
O coordenador de Regularização Fundiária em Terras Particulares, do Instituto Água e Terra, Dirceu Alves de Assumpção, explicou que os mapas são parte do processo de incentivo à regularização fundiária da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.// SONORA DIRCEU ALVES DE ASSUMPÇÃO.//
Eunice Salles, advogada e assistente técnica da Gerência de regularização Fundiária, disse que o Programa vem para solucionar um antigo problema de pequenos proprietários rurais que ocupam terras particulares e se encontram em situação irregular há muito tempo.// SONORA EUNICE SALLES.//
As famílias que receberão os mapeamentos e memoriais descritivos são das comunidades de Charqueada dos Betins, Charqueadinha, Núcleo Salto, Faxinal do São Pedro, Charqueada de Cima, Rodovia do Papel, Serra do Facão, Serrinha, Triângulo, Núcleo Caçador, Jacutinga e Km 222. (Repórter: Amanda Laynes)