Licenciamento facilitado gera R$ 460 milhões para economia paranaense no 1º ano

04/02/2025
Em um ano, 27.897 empresas foram abertas, 4.725 empregos gerados e 460 milhões de reais foram acrescentados ao Produto Interno Bruto do Paraná com o programa Descomplica Licenças. Esses são os resultados obtidos por esse eixo de atuação do Descomplica Paraná, criado para simplificar e acelerar o processo de abertura de empresas. Os números são do Ipardes. Desde que entrou em vigor, em janeiro de 2024, a partir do Decreto Estadual do Baixo Risco, a iniciativa elimina obstáculos burocráticos, permitindo que empreendedores abram empresas de maneira rápida e eficiente. São beneficiadas pelo Descomplica Licenças empresas enquadradas em atividades econômicas de baixo risco para a integridade física, saúde humana e animal, meio ambiente e patrimônio. Com a regulamentação, esses empreendimentos recebem um selo de baixo risco, e por meio de uma plataforma única, digital e integrada com todos os órgãos licenciadores do Estado, podem iniciar atividades de imediato, ficando dispensados de quaisquer outros atos. Apesar disso, a segurança é prioridade no Paraná, e as atividades de Baixo Risco ainda podem ser fiscalizadas por qualquer dos órgãos licenciadores. O programa, no entanto, começou antes, em 2019, fruto de uma ideia do governador Carlos Massa Ratinho Junior para impulsionar o empreendedorismo e a geração de emprego e renda. Jean Rafael Puchetti Ferreira, presidente do Comitê Estadual de Desburocratização da Casa Civil e do Programa Descomplica Paraná, destaca que o processo ajuda todo o Estado. // SONORA JEAN RAFAEL PUCHETTI FERREIRA //

Outros resultados desse braço de licenciamento no primeiro ano são acréscimo de 13 milhões de reais em arrecadação do ICMS e 179 milhões de incremento na massa salarial do Estado. Segundo balanço divulgado pela Junta Comercial do Paraná, referente ao ano de 2024, a média de abertura de empresas no Estado ao longo do último ano foi 828 por dia. O número representou 9% de aumento em relação a 2023, quando a média foi de 761 novos empreendimentos por dia. (Repórter: Gustavo Vaz)