ICMS Ecológico por Biodiversidade: municípios têm uma semana para regularizar cadastro
23/04/2024
Termina daqui a uma semana, na próxima terça-feira, o prazo para que os municípios que recebem recursos por meio do ICMS Ecológico por Biodiversidade regularizem o cadastro de suas áreas de proteção ambiental, espaços como Unidades de Conservação Municipais ou Reservas Particulares do Patrimônio Natural federais, estaduais e municipais. Até o momento, de acordo com levantamento do IAT, 90% das 236 cidades inscritas no ICMS Ecológico efetivaram a validação do processo, garantindo a transferência em 2025. Outros 24 municípios, contudo, ainda precisam atualizar a situação. A renovação é obrigatória e pode ser feita via sistema online do Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e Áreas Especialmente Protegidas. Também no próximo dia 30 vence o prazo para cadastramento de novas áreas preservadas. A chefe de Divisão de Incentivos para a Conservação do IAT, Natália Ribeiro Corrêa, reforçou o pedido pelo cadastro das áreas protegidas por parte das prefeituras. // SONORA NATÁLIA RIBEIRO CORRÊA //
O Estado, por meio do IAT, repassou aos municípios 283 milhões e 300 mil reais nesta modalidade em 2023. Nos primeiros três meses deste ano, o volume de recursos já ultrapassou 70 milhões. O cadastro das Unidades de Conservação Municipais e RPPNs é feito pela internet. Basta acessar o site www.ceuc.iat.pr.gov.br, solicitar o vínculo utilizando e-mail institucional e preencher as informações sobre gestão das unidades, documentação, georreferenciamento, fatores bióticos, programas e atividades desenvolvidas, dentre outras. Para as Unidades de Conservação Estaduais e Federais, o IAT é responsável pelo cadastro. O IAT disponibiliza também uma ferramenta online que permite às prefeituras simularem os repasses de ICMS Ecológico, com o intuito de facilitar o planejamento das ações de conservação dos municípios. (Repórter: Gustavo Vaz)
O Estado, por meio do IAT, repassou aos municípios 283 milhões e 300 mil reais nesta modalidade em 2023. Nos primeiros três meses deste ano, o volume de recursos já ultrapassou 70 milhões. O cadastro das Unidades de Conservação Municipais e RPPNs é feito pela internet. Basta acessar o site www.ceuc.iat.pr.gov.br, solicitar o vínculo utilizando e-mail institucional e preencher as informações sobre gestão das unidades, documentação, georreferenciamento, fatores bióticos, programas e atividades desenvolvidas, dentre outras. Para as Unidades de Conservação Estaduais e Federais, o IAT é responsável pelo cadastro. O IAT disponibiliza também uma ferramenta online que permite às prefeituras simularem os repasses de ICMS Ecológico, com o intuito de facilitar o planejamento das ações de conservação dos municípios. (Repórter: Gustavo Vaz)