ICMS Ecológico chega a três décadas de reconhecimento da proteção do meio ambiente
21/10/2021
Os 30 anos do ICMS Ecológico, instrumento de política pública do Governo do Estado que remunera paranaenses por preservar o meio ambiente, foram comemorados nesta quinta-feira, em solenidade no Palácio Iguaçu, em Curitiba. Também foi apresentada a nova ferramenta online que mostra as áreas preservadas no Estado. Nessas três décadas, 262 municípios do Paraná receberam um total de 7 bilhões de reais. Em reconhecimento, proprietários de terras e servidores que ajudaram na criação do ICMS Ecológico receberam homenagens da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, através do IAT, o Instituto Água e Terra. O Paraná foi pioneiro no País na efetivação do programa, em 1991. O repasse é calculado com base no ICMS. Segundo a metodologia, da parcela que retorna aos municípios, 2,5% são destinados para critérios de proteção da biodiversidade, através da criação de Unidades de Conservação, e 2,5% para os que possuem mananciais de abastecimento público para os moradores e também de cidades vizinhas. De acordo com o diretor-presidente do IAT, Everton Souza, atualmente, o repasse total no Estado é de aproximadamente 400 milhões de reais por ano.// SONORA EVERTON SOUZA.//
Os recursos são usados para atender as necessidades dos municípios, em obras e melhorias, e para medidas ambientais que aprimorem ainda mais a qualidade das áreas preservadas. A entrega de certificados e placas de homenagem marcou a comemoração dos 30 anos da política pública no Paraná. Ao todo, 16 municípios foram reconhecidos por serem destaques nas duas categorias, por diversos motivos. O órgão ambiental do Governo do Estado também reconheceu publicamente a participação de sete servidores na construção da legislação. Outros três proprietários de RPPNs, Reservas Particulares do Patrimônio Natural, foram condecorados por possuírem em suas áreas Planos de Manejo implantados há dez anos ou mais. Lucia Regina Ramos representou a mãe, Regina Maura Gasparetto, dona da RPPN Itáytyba, no município de Tibagi, nos Campos Gerais. Lúcia conta que a mãe sente hoje muito orgulho do que preservou.// SONORA LUCIA REGINA RAMOS.//
O diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, José Luiz Scroccaro, explicou que quando a lei do ICMS foi instituída existiam 38 Mananciais de Abastecimento Público cadastrados e, hoje, são 60.// SONORA JOSÉ LUIZ SCROCCARO.//
O diretor de Políticas Ambientais da Secretaria e diretor do Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto, informou que com o ICMS Ecológico foram viabilizadas obras como asfalto e aterros sanitários nos municípios. (Repórter: Gustavo Vaz)
Os recursos são usados para atender as necessidades dos municípios, em obras e melhorias, e para medidas ambientais que aprimorem ainda mais a qualidade das áreas preservadas. A entrega de certificados e placas de homenagem marcou a comemoração dos 30 anos da política pública no Paraná. Ao todo, 16 municípios foram reconhecidos por serem destaques nas duas categorias, por diversos motivos. O órgão ambiental do Governo do Estado também reconheceu publicamente a participação de sete servidores na construção da legislação. Outros três proprietários de RPPNs, Reservas Particulares do Patrimônio Natural, foram condecorados por possuírem em suas áreas Planos de Manejo implantados há dez anos ou mais. Lucia Regina Ramos representou a mãe, Regina Maura Gasparetto, dona da RPPN Itáytyba, no município de Tibagi, nos Campos Gerais. Lúcia conta que a mãe sente hoje muito orgulho do que preservou.// SONORA LUCIA REGINA RAMOS.//
O diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, José Luiz Scroccaro, explicou que quando a lei do ICMS foi instituída existiam 38 Mananciais de Abastecimento Público cadastrados e, hoje, são 60.// SONORA JOSÉ LUIZ SCROCCARO.//
O diretor de Políticas Ambientais da Secretaria e diretor do Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto, informou que com o ICMS Ecológico foram viabilizadas obras como asfalto e aterros sanitários nos municípios. (Repórter: Gustavo Vaz)