IAT concede à Londrina a delegação plena de emissão de licenciamentos ambientais
28/11/2023
Londrina foi capacitada pelo IAT para emitir licenciamentos ambientais plenos, aquelas autorizações relacionadas com intervenções mais complexas, como atividades industriais, florestais, imobiliárias e de infraestrutura. O convênio foi assinado nesta terça-feira, durante uma cerimônia na prefeitura do município, pelo diretor-presidente do órgão ambiental, Everton Souza, o prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, e o secretário municipal do Ambiente, Ronaldo Siena. A licença permite ao município, de maneira compartilhada com o IAT, o controle de atividades ou empreendimentos passíveis de autorizações ambientais, além de poder fazer a fiscalização destas atividades ou empreendimentos com potencial de causar poluição de qualquer forma. Como explica a gerente de Licenciamento Ambiental do IAT, Ivonete Chaves, o processo traz benefícios tanto para o município quanto para o órgão. // SONORA IVONETE CHAVES //
Para receber a certificação, os municípios precisam seguir pré-requisitos, como a implantação do Conselho e do Fundo Municipal do Meio Ambiente, ter Plano Diretor em execução que conte com diretrizes para a área ambiental, além de adequar a estrutura de funcionários e possuir um órgão capacitado para esse fim. Além disso, os profissionais do município precisam passar por uma capacitação do IAT. A autorização de licenciamentos pelos municípios acontece por meio do Sistema de Gestão Ambiental do IAT. Além de Londrina, Maringá, Araucária, Guarapuava e Curitiba possuem a delegação plena. Outros municípios, como Cascavel, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e São José dos Pinhais também têm acesso ao Sistema e à descentralização de licenciamentos. Essas quatro cidades, por enquanto, só podem autorizar apenas algumas atividades específicas, que possuem um impacto ambiental mais localizado. (Repórter: Gustavo Vaz)
Para receber a certificação, os municípios precisam seguir pré-requisitos, como a implantação do Conselho e do Fundo Municipal do Meio Ambiente, ter Plano Diretor em execução que conte com diretrizes para a área ambiental, além de adequar a estrutura de funcionários e possuir um órgão capacitado para esse fim. Além disso, os profissionais do município precisam passar por uma capacitação do IAT. A autorização de licenciamentos pelos municípios acontece por meio do Sistema de Gestão Ambiental do IAT. Além de Londrina, Maringá, Araucária, Guarapuava e Curitiba possuem a delegação plena. Outros municípios, como Cascavel, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e São José dos Pinhais também têm acesso ao Sistema e à descentralização de licenciamentos. Essas quatro cidades, por enquanto, só podem autorizar apenas algumas atividades específicas, que possuem um impacto ambiental mais localizado. (Repórter: Gustavo Vaz)