Grupo de trabalho valoriza quilombolas e comunidades tradicionais do Paraná
06/12/2019
O Governo do Estado instituiu nesta semana um grupo de trabalho para discutir estratégias e propostas de valorização dos quilombolas e das comunidades tradicionais do Paraná. O decreto foi assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. Objetivo é reunir informações detalhadas, viabilizar atendimento emergencial, estimular projetos de geração de renda e associativismo, e promover regularização fundiária, educação, valorização cultural e cidadania. Coordenado pela Superintendência do Diálogo e Interação Social, Sudis, o grupo de trabalho é composto por representantes de sete secretarias: Saúde; Educação e Esporte; Planejamento e Projetos Estruturantes; Infraestrutura e Logística; Justiça, Família e Trabalho; Agricultura e Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável e Turismo. Também participam a governadoria e as superintendências de Apoio aos Municípios; de Ação Solidária; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Entre os trabalhos está mapear as comunidades que necessitam de amparo emergencial, as áreas remanescentes das comunidades e as áreas públicas do Estado e da União, passíveis de regularização. Denilton Laurindo, coordenador de Tratamento e Análise da Sudis, que integra o trabalho, afirma que o diferencial do grupo é o acompanhamento da forma como essas comunidades percebem o mundo. // SONORA DENILTON LAURINDO //
O Paraná tem 38 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares, mas estudos prévios do Estado demonstram que são, pelo menos, 80 comunidades, o que representa mais de 21 mil famílias. As comunidades tradicionais envolvem mais de 1 milhão e 200 mil pessoas. O grupo de trabalho vai se reunir a cada dois meses de forma fixa, com possibilidade de encontros extraordinários. Uma das iniciativas estudadas pelo Governo do Estado é a regularização das propriedades das comunidades tradicionais que estejam sobre terras devolutas. O Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná, ITCG, órgão responsável pela área, ajudará a organizar, de maneira definitiva, esses terrenos. Mozarte de Quadros Junior, diretor-presidente do ITCG, afirmou que a partir da formatação do Estatuto da Igualdade Racial, discutido pela Assembleia Legislativa, há a previsão de que o Estado participe da regularização dos territórios quilombolas. // SONORA MOZARTE DE QUADROS //
Os territórios quilombolas atualmente são reconhecidos através de autodeclaração e estudos antropológicos. (Repórter: Rodrigo Arend)
O Paraná tem 38 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares, mas estudos prévios do Estado demonstram que são, pelo menos, 80 comunidades, o que representa mais de 21 mil famílias. As comunidades tradicionais envolvem mais de 1 milhão e 200 mil pessoas. O grupo de trabalho vai se reunir a cada dois meses de forma fixa, com possibilidade de encontros extraordinários. Uma das iniciativas estudadas pelo Governo do Estado é a regularização das propriedades das comunidades tradicionais que estejam sobre terras devolutas. O Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná, ITCG, órgão responsável pela área, ajudará a organizar, de maneira definitiva, esses terrenos. Mozarte de Quadros Junior, diretor-presidente do ITCG, afirmou que a partir da formatação do Estatuto da Igualdade Racial, discutido pela Assembleia Legislativa, há a previsão de que o Estado participe da regularização dos territórios quilombolas. // SONORA MOZARTE DE QUADROS //
Os territórios quilombolas atualmente são reconhecidos através de autodeclaração e estudos antropológicos. (Repórter: Rodrigo Arend)