Grupo de Trabalho de Segurança Pública LGBTQ+ retoma atividades no Paraná
03/07/2020
O Grupo de Trabalho de Segurança Pública no âmbito da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, LGBTQ+, retomou as atividades, após uma pausa de dois anos. As atividades foram retomadas em encontro por videoconferência, nesta semana. Compõem o grupo todas as instituições da Secretaria da Segurança Pública do Paraná, a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, OAB Paraná, Grupo Dignidade e Transgrupo Marcela Prado. No encerramento de junho, mês do Orgulho Gay, a reunião por videoconferência discutiu a reestruturação do Núcleo de Proteção a Vulneráveis, que funciona na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil. De acordo com o coordenador do Núcleo, delegado Claudio Marques Rolin e Silva, o objetivo é combater o preconceito.// SONORA CLAUDIO MARQUES ROLIN E SILVA.//
Outro tema discutido pelo grupo foi o desenvolvimento de uma cartilha de orientação para atendimento e também a correta tipificação do delito de homofobia de acordo com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal. O grupo tem o objetivo de articular, junto ao poder público estadual e entidades de defesa de direitos da população LGBTQ+, a adoção de mecanismos de capacitação das unidades policiais e prisionais quanto ao atendimento de ocorrências relacionadas a crimes de ódio e delitos de intolerância. Compete também ao grupo fomentar a cooperação de órgãos e entidades, no âmbito do poder público estadual, com vista ao reconhecimento e respeito à população LGBT, assim como a adoção de medidas necessárias à criação de um observatório de boas práticas em segurança pública, relacionadas ao enfrentamento à homofobia e transfobia. (Repórter: Amanda Laynes)
Outro tema discutido pelo grupo foi o desenvolvimento de uma cartilha de orientação para atendimento e também a correta tipificação do delito de homofobia de acordo com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal. O grupo tem o objetivo de articular, junto ao poder público estadual e entidades de defesa de direitos da população LGBTQ+, a adoção de mecanismos de capacitação das unidades policiais e prisionais quanto ao atendimento de ocorrências relacionadas a crimes de ódio e delitos de intolerância. Compete também ao grupo fomentar a cooperação de órgãos e entidades, no âmbito do poder público estadual, com vista ao reconhecimento e respeito à população LGBT, assim como a adoção de medidas necessárias à criação de um observatório de boas práticas em segurança pública, relacionadas ao enfrentamento à homofobia e transfobia. (Repórter: Amanda Laynes)