Governo renova Fundo de Aval para garantia em financiamentos à agricultura familiar
09/09/2024
O governador Ratinho Junior sancionou uma nova Lei que atualiza o Fundo de Aval Garantidor da Agricultura Familiar no Paraná. A medida amplia as opções de garantia para que pequenos agricultores familiares, que enfrentam dificuldades de acesso ao crédito, possam viabilizar operações financeiras, superando obstáculos como a falta de titulação das propriedades. O Fundo de Aval Rural terá cerca de 6 milhões de reais disponíveis para servir como garantia, permitindo alavancar até 60 milhões em operações de crédito. O objetivo é beneficiar agricultores familiares que atualmente não têm garantias suficientes para obter empréstimos com instituições financeiras. A gestão do Fundo de Aval Rural é exercida pela Fomento Paraná, a quem cabe, além da gestão contábil e financeira, a honra e a cobrança dos avais prestados. Criado em 2004, o Fundo de Aval limitava-se a garantir os riscos de operações contratadas por agricultores pessoa física. A partir da alteração estão incluídas as associações e cooperativas que reúnem os agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. O Fundo de Aval Rural poderá ser utilizado junto a outros fundos e formas de garantia para contratação de crédito rural, com destaque para uma nova linha de microcrédito rural que está sendo estruturada pela Fomento Paraná, em parceria com o IDR-Paraná. As garantias do fundo serão voltadas para investimentos agrícolas, pecuários, extrativistas e em agroindústrias familiares, além do microcrédito rural. A iniciativa busca apoiar a agricultura familiar em municípios menores, incentivando a inovação tecnológica, a modernização e a ampliação de sistemas produtivos que gerem empregos e renda. (Repórter: Gabriel Ramos)