Governo do Paraná vai instalar comissão para combater trabalho escravo no estado
14/06/2019
Com a presença das principais entidades que lutam para combater o trabalho análogo ao de escravo, a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho iniciou, nesta quinta-feira, tratativas para a instalação da Coetrae, Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo no Paraná. O objetivo é consolidar de forma integrada a política estadual de prevenção e enfrentamento ao trabalho escravo, com abordagem regionalizada e articulada entre o poder público, representantes da sociedade civil e instituições com notória especialidade no tema. O diretor do Departamento de Justiça da Secretaria, Felipe Hayashi, coordenador-geral da iniciativa, mencionou a importância da atuação integrada neste trabalho.// SONORA FELIPE HAYASHI.//
Com a atualização do decreto estadual que cria a Comissão no Paraná, será incluída a Polícia Federal, dentre outras adequações decorrentes da reforma administrativa; a aprovação do regimento interno da Comissão; e a elaboração de proposta de plano estadual com ações preventivas e repressivas a serem submetidas ao governador Carlos Massa Ratinho Junior. Segundo dados apresentados na reunião, no ano passado foram resgatados no Brasil em torno de 1.745 trabalhadores em condições análogas à escravidão. A maioria dos casos está relacionada a trabalhos praticados em fazendas, obras de construção civil, oficinas de costura, garimpo e mineração. Hayashi explicou como é caracterizado o trabalho escravo perante a lei.// SONORA FELIPE HAYASHI.//
O representante da Polícia Rodoviária Federal, Pedro Carneiro, apresentou as ações positivas de direitos humanos da PRF no Paraná que já estão em curso, como o Projeto Mapear, que identificou 2.487 pontos vulneráveis em todo o País, sendo 59% em áreas urbanas próximas a rodovias federais. No Paraná são 299 pontos, dos quais 29 críticos e 76 de alto risco localizados próximos a fronteiras e rodovias com grande fluxo de caminhões. Já o procurador Luercy Lino Lopes, do Ministério Público do Trabalho, disse que as ações ainda são primárias, pecando pela invisibilidade, e que além da atuação repressiva já materializada pelos grupos móveis de fiscalização, é importante focar na atividade preventiva por meio da educação básica, reinserção no mercado de trabalho pela qualificação da mão de obra e a capacitação de profissionais nesta temática. (Repórter: Wyllian Soppa)
Com a atualização do decreto estadual que cria a Comissão no Paraná, será incluída a Polícia Federal, dentre outras adequações decorrentes da reforma administrativa; a aprovação do regimento interno da Comissão; e a elaboração de proposta de plano estadual com ações preventivas e repressivas a serem submetidas ao governador Carlos Massa Ratinho Junior. Segundo dados apresentados na reunião, no ano passado foram resgatados no Brasil em torno de 1.745 trabalhadores em condições análogas à escravidão. A maioria dos casos está relacionada a trabalhos praticados em fazendas, obras de construção civil, oficinas de costura, garimpo e mineração. Hayashi explicou como é caracterizado o trabalho escravo perante a lei.// SONORA FELIPE HAYASHI.//
O representante da Polícia Rodoviária Federal, Pedro Carneiro, apresentou as ações positivas de direitos humanos da PRF no Paraná que já estão em curso, como o Projeto Mapear, que identificou 2.487 pontos vulneráveis em todo o País, sendo 59% em áreas urbanas próximas a rodovias federais. No Paraná são 299 pontos, dos quais 29 críticos e 76 de alto risco localizados próximos a fronteiras e rodovias com grande fluxo de caminhões. Já o procurador Luercy Lino Lopes, do Ministério Público do Trabalho, disse que as ações ainda são primárias, pecando pela invisibilidade, e que além da atuação repressiva já materializada pelos grupos móveis de fiscalização, é importante focar na atividade preventiva por meio da educação básica, reinserção no mercado de trabalho pela qualificação da mão de obra e a capacitação de profissionais nesta temática. (Repórter: Wyllian Soppa)