Governo do Paraná vai abrir 6 mil e 300 novas vagas no sistema prisional
24/05/2019
O Governo do Paraná deve inaugurar ainda neste ano três novas penitenciárias, com previsão de abertura de quase 1.100 novas vagas no sistema prisional. As obras da Cadeia de Campo Mourão, com 382 vagas, do Centro de Integração Social Piraquara, com 216 vagas, e da ampliação da Penitenciária Estadual de Piraquara II, com 501 vagas, devem acabar até dezembro, segundo a projeção da Secretaria de Segurança Pública. Também estão previstas 501 novas vagas na ampliação da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu I, para o ano que vem. As delegacias do Estado, atualmente, contam com cerca de dez mil internos alojados em espaços irregulares, o que inviabiliza o adequado tratamento penal e o trabalho regular da Polícia Civil. Cerca de 53% são presos provisórios. As novas unidades fazem parte de um pacote de obras de ampliação da capacidade do sistema prisional do Paraná, que vai ganhar 6 mil e 300 novas vagas nos próximos anos. No total, segundo o governador, são nove obras em todas as regiões do Estado. // SONORA CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR//Com recursos próprios e convênios com o governo federal, a Secretaria de Segurança Pública vai construir o Centro de Integração Social de Campo Mourão, a Cadeia de Jovens Adultos de Piraquara, as Cadeias de Londrina, de Guaíra, de Foz do Iguaçu, e a de Ponta Grossa, além de ampliar a Casa de Custódia de Piraquara, a Penitenciária Estadual de Piraquara I e a Penitenciária Industrial de Cascavel. Com essas obras, o total de novas vagas é de 4875 no Paraná.
O Estado também busca junto ao Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB Paraná e demais órgãos da execução penal, implementar medidas que visem a análise mais célere dos processos dos presos que, eventualmente, já possuam direito à progressão de pena ou outro benefício, o que diminui o número de detentos nos espaços destinados a custódia provisória. O Depen executa, desde o início deste ano, a transição de 37 carceragens que antes eram administradas pela Polícia Civil e passaram para gestão plena do Departamento Penitenciário. Com a medida, 1.100 policiais civis foram liberados para o trabalho de investigação, formalização de flagrantes e demais atividades de prestação de serviços à população. Outro foco é o incentivo à ocupação nas penitenciárias. O Paraná atingiu, em março deste ano, a marca de 47% dos presos fazendo algum tipo de atividade educacional. Há mais de uma década o Paraná não inaugura uma única penitenciária, o que impossibilitou durante muitos anos o cumprimento da lei de execução e a completude do ciclo de repreensão ao crime, que concentra prisão e atendimento prisional adequado, interrompendo a reincidência. (Repórter: Priscila Paganotto)
O Estado também busca junto ao Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB Paraná e demais órgãos da execução penal, implementar medidas que visem a análise mais célere dos processos dos presos que, eventualmente, já possuam direito à progressão de pena ou outro benefício, o que diminui o número de detentos nos espaços destinados a custódia provisória. O Depen executa, desde o início deste ano, a transição de 37 carceragens que antes eram administradas pela Polícia Civil e passaram para gestão plena do Departamento Penitenciário. Com a medida, 1.100 policiais civis foram liberados para o trabalho de investigação, formalização de flagrantes e demais atividades de prestação de serviços à população. Outro foco é o incentivo à ocupação nas penitenciárias. O Paraná atingiu, em março deste ano, a marca de 47% dos presos fazendo algum tipo de atividade educacional. Há mais de uma década o Paraná não inaugura uma única penitenciária, o que impossibilitou durante muitos anos o cumprimento da lei de execução e a completude do ciclo de repreensão ao crime, que concentra prisão e atendimento prisional adequado, interrompendo a reincidência. (Repórter: Priscila Paganotto)