Governo do Paraná quer agilizar licenciamento de empreendimentos hidrelétricos
12/05/2020
O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou, nesta terça-feira, de uma videoconferência com ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para discutir uma maior celeridade no licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos. O objetivo é destravar a construção de PCHs, as Pequenas Centrais Hidrelétricas, e de CGHs, as Centrais Geradoras Hidrelétricas no Estado. Segundo estado com o maior potencial para produção de energia limpa, o Paraná tem 85 empreendimentos aprovados pela Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, que somam nove bilhões de reais em investimentos. O governador afirmou que esta é uma forma de garantir a retomada econômica após a pandemia do novo coronavírus.// SONORA RATINHO JUNIOR.//
A ideia, ressaltou o governador, é criar um mecanismo para dar velocidade ao licenciamento. O processo é feito pelo Estado, por meio do IAT, Instituto Água e Terra, mas depende também do aval de órgãos federais como o Ibama, Funai, Fundação Palmares e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Um diálogo do ministério com esses órgãos ajudaria a destravar esses impasses. De acordo com o ministro Bento Albuquerque, a pasta está ampliando a participação das PCHs e CGHs na matriz energética nacional. A participação de empreendimentos desse porte nos leilões de energia passou de 3% em 2017 para 46% no ano passado. Albuquerque disse que o objetivo é ampliar os leilões regionais, que beneficiariam estados como o Paraná.// SONORA BENTO ALBUQUERQUE.//
Segundo dados da Copel, há 98 empreendimentos em operação no Estado que somam 397 megawatts de potência instalada, 6,5% do total do País. O potencial de novos negócios, porém, pode ser maior. Os pedidos de outorga na Aneel para construção de novas PCHs e CGHs no Paraná totalizam 20 bilhões de reais em investimentos. São 128 usinas em construção, ainda não iniciadas ou na fase de estudos, com 1.838 megawatts de potência no total. A maior parte dos empreendimentos é da iniciativa privada, mas a Copel também conta com investimentos nesses segmentos. Além do potencial energético, o Paraná tem também a segunda maior indústria hidráulica do Brasil, o que permite que todos os materiais para a construção dos empreendimentos sejam fabricados no próprio Estado. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, responsável pelas licenças ambientais, está elaborando um programa voltado para desburocratizar os procedimentos ambientais no setor industrial, nos moldes do já lançado Descomplica Rural. O setor energético está entre as prioridades nesse processo, segundo o secretário Márcio Nunes.// SONORA MARCIO NUNES.//
Algumas bacias hídricas do Estado, que têm grande potencial para geração de energia, encontram entraves burocráticos por questões ambientais e pela ocupação do entorno. Um exemplo é bacia do Rio Tibagi, onde a agilidade no licenciamento poderia viabilizar a construção de cerca de 30 PCHs e CGHs. Na semana passada, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei de autoria do Executivo que propõe a construção de 15 PCHs e CGHs no Estado. Pela proposta do Governo do Estado, a construção das usinas está sujeita ao cumprimento das normas ambientais, observadas nas legislações municipal, estadual e federal. O projeto ainda condiciona, para antes da concessão da Licença de Operação, a comprovação do pagamento de indenização das terras e das benfeitorias dos proprietários diretamente atingidos pelos empreendimentos. (Repórter: Wyllian Soppa)
A ideia, ressaltou o governador, é criar um mecanismo para dar velocidade ao licenciamento. O processo é feito pelo Estado, por meio do IAT, Instituto Água e Terra, mas depende também do aval de órgãos federais como o Ibama, Funai, Fundação Palmares e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Um diálogo do ministério com esses órgãos ajudaria a destravar esses impasses. De acordo com o ministro Bento Albuquerque, a pasta está ampliando a participação das PCHs e CGHs na matriz energética nacional. A participação de empreendimentos desse porte nos leilões de energia passou de 3% em 2017 para 46% no ano passado. Albuquerque disse que o objetivo é ampliar os leilões regionais, que beneficiariam estados como o Paraná.// SONORA BENTO ALBUQUERQUE.//
Segundo dados da Copel, há 98 empreendimentos em operação no Estado que somam 397 megawatts de potência instalada, 6,5% do total do País. O potencial de novos negócios, porém, pode ser maior. Os pedidos de outorga na Aneel para construção de novas PCHs e CGHs no Paraná totalizam 20 bilhões de reais em investimentos. São 128 usinas em construção, ainda não iniciadas ou na fase de estudos, com 1.838 megawatts de potência no total. A maior parte dos empreendimentos é da iniciativa privada, mas a Copel também conta com investimentos nesses segmentos. Além do potencial energético, o Paraná tem também a segunda maior indústria hidráulica do Brasil, o que permite que todos os materiais para a construção dos empreendimentos sejam fabricados no próprio Estado. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, responsável pelas licenças ambientais, está elaborando um programa voltado para desburocratizar os procedimentos ambientais no setor industrial, nos moldes do já lançado Descomplica Rural. O setor energético está entre as prioridades nesse processo, segundo o secretário Márcio Nunes.// SONORA MARCIO NUNES.//
Algumas bacias hídricas do Estado, que têm grande potencial para geração de energia, encontram entraves burocráticos por questões ambientais e pela ocupação do entorno. Um exemplo é bacia do Rio Tibagi, onde a agilidade no licenciamento poderia viabilizar a construção de cerca de 30 PCHs e CGHs. Na semana passada, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei de autoria do Executivo que propõe a construção de 15 PCHs e CGHs no Estado. Pela proposta do Governo do Estado, a construção das usinas está sujeita ao cumprimento das normas ambientais, observadas nas legislações municipal, estadual e federal. O projeto ainda condiciona, para antes da concessão da Licença de Operação, a comprovação do pagamento de indenização das terras e das benfeitorias dos proprietários diretamente atingidos pelos empreendimentos. (Repórter: Wyllian Soppa)