Governo do Paraná envia projeto de reforma administrativa à Assembleia Legislativa
12/02/2019
O Governo do Paraná encaminhou, nesta terça-feira, à Assembleia Legislativa, o projeto de lei da reforma administrativa. A proposta de reformulação da administração direta do Executivo deve economizar 10 milhões e 500 mil reais por ano e reduzir 313 cargos públicos. Trata-se da primeira etapa do enxugamento da máquina pública. O governo prepara mais dois projetos de lei que vão tratar da união de autarquias e da redução da estrutura física do Estado. Somadas as três etapas, a expectativa é alcançar uma economia de 30 milhões de reais ao ano. Na mensagem enviada ao Legislativo, o governador Ratinho Junior explica que o objetivo é promover adaptações para melhorar o funcionamento das estruturas e a eficiência da administração pública.// SONORA CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR//O líder do governo no Legislativo, deputado Hussein Bakri, afirma que a votação do projeto deve acontecer no início do mês que vem.// SONORA HUSSEIN BAKRI//O projeto da reforma administrativa foi construído por uma equipe técnica do governo e contou com a consultoria da Fundação Dom Cabral. Para chegar ao texto final, foi preciso rever a legislação estadual, alterando artigos e extinguindo leis, algumas com mais de 50 anos. Também foi necessário reorganizar a ordenação de despesas e redistribuir orçamentos. De acordo com o chefe da Casa Civil, Guto Silva, o objetivo, além de gerar economia, é aumentar a eficiência da administração pública.// SONORA GUTO SILVA//O texto encaminhado à Assembleia Legislativa define a competência de cada pasta da administração direta, a vinculação dos órgãos da administração indireta e a distribuição dos servidores efetivos de carreira com a fusão das secretarias. Os remanejamentos e transformações de estrutura organizacional interna dos órgãos e entidades serão efetivados por decreto do governador após a aprovação do projeto de lei. (Repórter: Priscila Paganotto)