Governo do Paraná dá passo decisivo para fomentar parcerias no Estado

08/07/2019
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou decreto na última sexta-feira que regulamenta o Programa de Parcerias do Paraná, criado por lei neste ano para garantir qualidade das parcerias do Estado com o setor privado e dar segurança jurídica para o poder público e para os investidores. Segundo Ratinho Junior, a regulamentação da legislação é um passo decisivo na busca de novos investimentos para o Estado.// SONORA RATINHO JUNIOR.//
Elaborada na fase de transição de governos, a lei do Programa de Parcerias do Paraná foi sancionada em fevereiro e o regulamento dependia da conclusão da reforma administrativa, aprovada pela Assembleia Legislativa, que redefiniu as competências de cada área do governo estadual. O programa vai contar com um conselho formado pelo chefe da Casa Civil e pelos secretários de Planejamento, Fazenda e Administração, além da Fomento Paraná. Caberá ao Conselho aprovar os projetos de parceria e acompanhar a estruturação e execução. De acordo com o secretário do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge, após passar pelo conselho, o governador é quem valida a decisão do colegiado, o que amplia a credibilidade sobre as prioridades estabelecidas, favorecendo a atração de investimentos, emprego e renda para a população do Paraná.// SONORA VALDEMAR BERNARDO JORGE.//
A carteira de projetos do Programa de Parcerias do Paraná será formada por investimentos nas mais variadas áreas, como infraestrutura, segurança pública, turismo e social. Os projetos de concessões e parcerias público-privadas exigem volumes altos de investimentos e os contratos são de longo prazo, 20 a 30 anos, passando de um governo a outro. (Repórter: Amanda Laynes)