Governo do Paraná cria programa para instituir regras de conduta para órgãos públicos
15/01/2019
O Governo do Estado começou a implantar, por meio da CGE, Controladoria-Geral do Estado, o programa de Integridade e Compliance. A ideia é garantir o cumprimento de todas as regras, leis e regulamentos aplicados aos órgãos e secretarias. O projeto foi apresentado nesta terça-feira, no Palácio Iguaçu, durante a reunião da equipe de governo presidida pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, que avalizou a proposta, reafirmando que a atual administração do Estado tem um compromisso com a ética e a transparência nos atos de governo. As secretarias da Infraestrutura e Logística e do Planejamento são as primeiras a receber as equipes da CGE. Pela previsão, no período de um ano todos os órgãos estaduais já devem ter cumprido as etapas de implantação do programa, fazendo com que o Governo do Paraná esteja apto a receber as certificações internacionais de compliance. Ratinho Junior, que foi autor de um projeto de lei sobre o tema, afirmou que o programa é uma inovação necessária no setor público.// SONORA RATINHO JUNIOR.//
O programa de Integridade e Compliance da CGE visa a adoção de um conjunto de medidas, mecanismos e procedimentos internos para a prevenção, detecção e remediação de práticas que podem configurar irregularidades e desvios éticos e de conduta. As medidas envolvem a concepção, implementação e monitoramento de políticas, procedimentos, recursos e práticas voltados à moralidade e eficiência administrativa do Estado. As ações envolvem todos os servidores, colaboradores e agentes públicos estaduais, além de fornecedores e terceiros que se relacionam com o Estado. Um Comitê de Integridade e Compliance será criado para reportar as informações apuradas pela CGE e deliberar sobre as medidas administrativas a serem tomadas. Também será elaborado um Código de Ética e Conduta para os servidores, agentes públicos e todos os entes ligados ao governo. O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, explicou que o projeto vai atender pilares internacionalmente reconhecidos para a implementação do compliance.// SONORA RAUL SIQUEIRA.//
Na reunião do secretariado, o governador também comentou o bom desempenho da Copel e da Sanepar na Bolsa de Valores. Os papéis das duas estatais paranaenses tiveram forte valorização nesta semana. Ratinho Junior orientou, ainda, que a equipe amplie o relacionamento com os ministérios e órgãos federais para o encaminhamento de demandas do Paraná. Ele citou que a agenda do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a Foz do Iguaçu na última sexta-feira, para as comemorações dos 80 anos do Parque Nacional do Iguaçu, serviu para que o Estado conseguisse importantes avanços no apoio federal ao setor de turismo e meio ambiente. (Repórter: Wyllian Soppa)
O programa de Integridade e Compliance da CGE visa a adoção de um conjunto de medidas, mecanismos e procedimentos internos para a prevenção, detecção e remediação de práticas que podem configurar irregularidades e desvios éticos e de conduta. As medidas envolvem a concepção, implementação e monitoramento de políticas, procedimentos, recursos e práticas voltados à moralidade e eficiência administrativa do Estado. As ações envolvem todos os servidores, colaboradores e agentes públicos estaduais, além de fornecedores e terceiros que se relacionam com o Estado. Um Comitê de Integridade e Compliance será criado para reportar as informações apuradas pela CGE e deliberar sobre as medidas administrativas a serem tomadas. Também será elaborado um Código de Ética e Conduta para os servidores, agentes públicos e todos os entes ligados ao governo. O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, explicou que o projeto vai atender pilares internacionalmente reconhecidos para a implementação do compliance.// SONORA RAUL SIQUEIRA.//
Na reunião do secretariado, o governador também comentou o bom desempenho da Copel e da Sanepar na Bolsa de Valores. Os papéis das duas estatais paranaenses tiveram forte valorização nesta semana. Ratinho Junior orientou, ainda, que a equipe amplie o relacionamento com os ministérios e órgãos federais para o encaminhamento de demandas do Paraná. Ele citou que a agenda do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a Foz do Iguaçu na última sexta-feira, para as comemorações dos 80 anos do Parque Nacional do Iguaçu, serviu para que o Estado conseguisse importantes avanços no apoio federal ao setor de turismo e meio ambiente. (Repórter: Wyllian Soppa)