Governo do Paraná avança em modernização da Fazenda e Receita Estadual
23/09/2019
A Receita Estadual iniciou neste mês de setembro a terceira fase da implantação do e-PAF, Sistema de Lançamento de Ofício e Processo Administrativo Fiscal Eletrônico. O objetivo é dar mais agilidade, transparência e segurança aos processos fiscais. Ao mesmo tempo, a Secretaria de Estado da Fazenda caminha na modernização tecnológica de toda a estrutura. A fase piloto foi iniciada em março deste ano, quando foram disponibilizadas a notificação para apresentação de Defesa Prévia, lavratura de Autos de Infração e a concessão de Procuração Eletrônica, entre outras funcionalidades. Segundo o diretor da Receita, Luiz Fernandes de Moraes Junior, os resultados até aqui são considerados excelentes. Trabalham no novo sistema auditores-fiscais representantes de todas as delegacias regionais. Já foram feitas autuações que somam cerca de um milhão e 700 mil reais; desse total, mais de 500 mil foram pagos pelos devedores. Moraes Junior ainda explicou que a fase piloto deve seguir até o final do ano que vem.
O líder técnico do projeto, Gabriel Argolo Matos Rocha, auditor-fiscal responsável pelo Setor de Processo Administrativo Fiscal da Inspetoria Geral de Tributação, destacou que 20 auditores foram treinados para começar os trabalhos, e que a utilização dos processos fiscais em formato digital gera maior transparência.
Com o sistema e-PAF, tanto Estado como o contribuinte se beneficiam, uma vez que todos os dados e documentos estão em formato digital e são armazenados em uma estrutura computacional moderna, seguindo as melhores práticas adotadas no mercado, proporcionando maior segurança. Outro ponto forte do projeto é a agilidade na tramitação e instrução processual, já que automatiza diversos procedimentos até então manuais e a documentação não precisa circular fisicamente de um ponto a outro, muitas vezes entre cidades diferentes, o que retarda significativamente a finalização do processo. No e-PAF, o histórico de eventos e de documentos inseridos pode ser visualizado, bem como o valor do crédito tributário atualizado, os pagamentos e parcelamentos realizados, e o saldo devedor para quitação da exigência fiscal. O acesso ao portal é feito por meio do menu de serviços do site receita.pr.gov.br. (Repórter: Wyllian Soppa)
O líder técnico do projeto, Gabriel Argolo Matos Rocha, auditor-fiscal responsável pelo Setor de Processo Administrativo Fiscal da Inspetoria Geral de Tributação, destacou que 20 auditores foram treinados para começar os trabalhos, e que a utilização dos processos fiscais em formato digital gera maior transparência.
Com o sistema e-PAF, tanto Estado como o contribuinte se beneficiam, uma vez que todos os dados e documentos estão em formato digital e são armazenados em uma estrutura computacional moderna, seguindo as melhores práticas adotadas no mercado, proporcionando maior segurança. Outro ponto forte do projeto é a agilidade na tramitação e instrução processual, já que automatiza diversos procedimentos até então manuais e a documentação não precisa circular fisicamente de um ponto a outro, muitas vezes entre cidades diferentes, o que retarda significativamente a finalização do processo. No e-PAF, o histórico de eventos e de documentos inseridos pode ser visualizado, bem como o valor do crédito tributário atualizado, os pagamentos e parcelamentos realizados, e o saldo devedor para quitação da exigência fiscal. O acesso ao portal é feito por meio do menu de serviços do site receita.pr.gov.br. (Repórter: Wyllian Soppa)