Governo do Paraná anuncia medidas para enfrentamento ao coronavírus
16/03/2020
O Governo do Paraná apresentou, nesta segunda-feira, as principais medidas adotadas para o enfrentamento da epidemia do coronavírus no Estado. Contidas em decreto assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, elas reduzem as possibilidades de contato entre as pessoas para conter a propagação do vírus, determinam medidas específicas de saúde, ampliam a proteção a servidores incluídos em grupos de risco e fortalecem ações nas fronteiras e divisas. Dentre as principais atitudes, estão a suspensão das aulas em escolas públicas da rede estadual de ensino a partir da próxima sexta-feira, assim como nas universidades estaduais. Também foi recomendado que a medida seja seguida pelas instituições particulares. A partir dos próximos dias, ficam suspensas as visitas a teatros, cinemas, bibliotecas, museus e outros eventos artísticos e culturais; e hospitais, penitenciárias e centro de socioeducação, por tempo indeterminado. Também há recomendação de suspensão dos eventos públicos ou particulares, de qualquer natureza, com reunião acima de 50 pessoas. O decreto suspende as férias e licenças de servidores das secretarias da Saúde e da Segurança Pública, bem como da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, a partir de 23 de março. Será concedido regime de trabalho remoto ou escalas diferenciadas e adoções de horários alternativos nas repartições públicas. No caso de servidores com mais de 60 anos, com doenças crônicas, problemas respiratórios, gestantes e lactantes, o trabalho remoto é obrigatório. A determinação também vale para servidores que apresentarem quaisquer dos sintomas da COVID-19, ou que voltaram de localidades onde o surto tenha sido reconhecido, no prazo de 14 dias. Caso não haja a possibilidade técnica de conceder trabalho remoto a esses servidores, eles deverão ser afastados das atividades sem prejuízo da remuneração ou subsídio. A partir do decreto, ficam dispensados, também sem prejuízo na remuneração, todos os estagiários dos órgãos públicos estaduais. A Secretaria da Fazenda fará contingenciamento do orçamento para que os esforços financeiro-orçamentário sejam redirecionados para a prevenção e combate do coronavírus, e as secretarias de Saúde, Agricultura e Segurança Pública vão desenvolver operação nas fronteiras do Estado. O objetivo é realizar orientação, averiguação e monitoramento da movimentação de pessoas nos limites geográficos estaduais. O decreto completo pode ser conferido no site xoops.celepar.parana/migracao/secs_aenoticias. Também é possível acessar mais detalhes sobre a Covid-19 no site coronavirus.pr.gov.br. (Repórter: Wyllian Soppa)