Governo do Estado vai encaminhar para Assembleia Legislativa projeto que prevê delegação de rodovias estaduais na nova concessão
04/08/2021
O Governo do Estado vai enviar para a Assembleia Legislativa do Paraná nesta semana o projeto de lei que prevê a delegação das rodovias estaduais para a nova concessão rodoviária federal. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior após encontro com deputados estaduais na manhã desta quarta-feira.
O texto autoriza o Governo do Estado do Paraná a delegar à União, pelo prazo de até 30 anos, prorrogáveis por até mais 30, a administração de rodovias e exploração de trechos de rodovias, ou obras rodoviárias estaduais. A delegação vai ser formalizada mediante convênio. Segundo o texto, a União vai poder explorar a via ou parte da via delegada diretamente ou por meio de concessão, nos termos das Leis Federais que determinam as concessões.
Essa nova lei vai ajudar a dar ampla garantia jurídica para a nova concessão rodoviária do Paraná, que vai ter 3 mil e 300 quilômetros, sendo mil e 200 quilômetros de trechos estaduais e mais de 44 bilhões de reais em investimentos. O formato do leilão já foi definido pelo Ministério da Infraestrutura e o Governo do Estado, restando ainda o aval do Tribunal de Contas da União para o leilão dos seis lotes na Bolsa de Valores.
O governador afirmou que é o maior projeto da América Latina, um programa com tarifas mais baixas e muitas obras. //SONORA RATINHO JUNIOR//
O secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, destacou que a inclusão das rodovias estaduais nas novas concessões vai ajudar a modernizar artérias fundamentais do Estado, permitindo ganhos produtivos para as cidades paranaenses e de segurança para os usuários. //SONORA SANDRO ALEX//
O governador Ratinho Junior destacou que com o leilão na Bolsa de Valores e o projeto que esta sendo finalizado, não tem como entrar empresa que não tenha condições de honrar um contrato. //SONORA RATINHO JUNIOR//
No total, 3.327 quilômetros de rodovias integram o pacote, subdivididos em seis lotes, caracterizando o maior projeto de concessão do tipo em todo o Brasil. O valor em investimentos é o equivalente a 120 anos de orçamento federal para rodovias aplicado somente no Paraná. Além dos 44 bilhões de reais em investimentos diretos, o pacote de concessões estima ainda outros 35 bilhões de reais destinados a custos de operação e manutenção das vias.
Entre as principais obras previstas, estão 1.783 quilômetros de duplicação de vias, sendo que 90% do total deverá ser executado até o sétimo ano da concessão.
As duplicações visam ampliar os principais corredores logísticos do Estado, criando vias mais seguras para o escoamento da produção do agronegócio até o Porto de Paranaguá. Se soma, ainda, 253 quilômetros de faixas adicionais, 104 quilômetros de terceiras faixas e 260 quilômetros de vias marginais.
Para conferir mais detalhes e os lotes das novas concessões, basta acessar o site www.aen.pr.gov.br . (Repórter: Flávio Rehme)
O texto autoriza o Governo do Estado do Paraná a delegar à União, pelo prazo de até 30 anos, prorrogáveis por até mais 30, a administração de rodovias e exploração de trechos de rodovias, ou obras rodoviárias estaduais. A delegação vai ser formalizada mediante convênio. Segundo o texto, a União vai poder explorar a via ou parte da via delegada diretamente ou por meio de concessão, nos termos das Leis Federais que determinam as concessões.
Essa nova lei vai ajudar a dar ampla garantia jurídica para a nova concessão rodoviária do Paraná, que vai ter 3 mil e 300 quilômetros, sendo mil e 200 quilômetros de trechos estaduais e mais de 44 bilhões de reais em investimentos. O formato do leilão já foi definido pelo Ministério da Infraestrutura e o Governo do Estado, restando ainda o aval do Tribunal de Contas da União para o leilão dos seis lotes na Bolsa de Valores.
O governador afirmou que é o maior projeto da América Latina, um programa com tarifas mais baixas e muitas obras. //SONORA RATINHO JUNIOR//
O secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, destacou que a inclusão das rodovias estaduais nas novas concessões vai ajudar a modernizar artérias fundamentais do Estado, permitindo ganhos produtivos para as cidades paranaenses e de segurança para os usuários. //SONORA SANDRO ALEX//
O governador Ratinho Junior destacou que com o leilão na Bolsa de Valores e o projeto que esta sendo finalizado, não tem como entrar empresa que não tenha condições de honrar um contrato. //SONORA RATINHO JUNIOR//
No total, 3.327 quilômetros de rodovias integram o pacote, subdivididos em seis lotes, caracterizando o maior projeto de concessão do tipo em todo o Brasil. O valor em investimentos é o equivalente a 120 anos de orçamento federal para rodovias aplicado somente no Paraná. Além dos 44 bilhões de reais em investimentos diretos, o pacote de concessões estima ainda outros 35 bilhões de reais destinados a custos de operação e manutenção das vias.
Entre as principais obras previstas, estão 1.783 quilômetros de duplicação de vias, sendo que 90% do total deverá ser executado até o sétimo ano da concessão.
As duplicações visam ampliar os principais corredores logísticos do Estado, criando vias mais seguras para o escoamento da produção do agronegócio até o Porto de Paranaguá. Se soma, ainda, 253 quilômetros de faixas adicionais, 104 quilômetros de terceiras faixas e 260 quilômetros de vias marginais.
Para conferir mais detalhes e os lotes das novas concessões, basta acessar o site www.aen.pr.gov.br . (Repórter: Flávio Rehme)