Governo do Estado vai contratar perícia médica em oito regiões
12/05/2020
A Secretaria de Estado da Administração e da Previdência lançou um edital de licitação para contratação de serviços especializados em Medicina do Trabalho para avaliações médico-periciais. A licitação vai atender as demandas do Departamento de Saúde do Servidor de Apucarana, Campo Mourão, Cascavel, Cianorte, Jacarezinho, Paranaguá, Paranavaí e União da Vitória. O pregão eletrônico está marcado para o dia 22 do mês que vem, uma segunda-feira, às 10 horas da manhã, e as propostas podem ser enviadas até uma hora antes, às 9 da manhã. O edital fica disponível na mesma página em que vai ser realizado o pregão: www.licitacoes-e.com.br. A contratação vai levar em consideração o menor preço, sendo que o valor máximo unitário por laudo de perícia é 84 reais, valor baseado na média pesquisada nos municípios atendidos. O valor global máximo da licitação é de 1 milhão 519 mil e 392 reais. A contratação tem por objetivo melhorar e ampliar os polos de atendimento ao servidor, garantindo maior agilidade, já que não haverá necessidade de grandes deslocamentos. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Para participar da disputa a clínica deverá preencher uma série de requisitos técnicos, especificados em edital. É necessário apresentar atestado de capacidade técnica comprovando ter condições de atender o quantitativo de avaliações periciais previstas em edital. Além disso, a avaliação médico-pericial deverá ser efetuada por médico com diploma do curso de Medicina e Certificado de Residência em Medicina do Trabalho, ou Especialização em Medicina do Trabalho, ou Título de Especialista em Medicina do Trabalho, acompanhados do registro no Conselho de Classe. A clínica que prestará os atendimentos precisa estar localizada na respectiva cidade, além de dispor de infraestrutura mínima para atendimento dos servidores, como sala de espera, recepção, consultórios para atendimentos e sanitários, entre outros. Com a contratação do serviço de Medicina do Trabalho, os funcionários que precisarem se afastar por questões de saúde deverão procurar as clínicas contratadas. Lá, passarão por avaliação pericial. Um médico especialista vai analisar cada caso e emitirá um lado pericial que precisará ser homologado pela Divisão de Perícia Médica do Estado. (Repórter: Rodrigo Arend)